Painel "A Legislação como promotora da igualdade: os trabalhadores domésticos e os cooperativados"
No dia 30 de maio (sexta-feira), das 15h30min às 18h30min, a Escola Judicial realizará o painel “A Legislação como promotora da igualdade: os trabalhadores domésticos e os cooperativadosAbre em nova aba”.
A palestra ocorre na Sede da Escola Judicial (Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar) e contará com a participação da Ministra do TST Delaíde Alves Miranta Arantes e do Desembargador do TRT4 Francisco Rossal de Araújo.
Programação:
15h30min - 16h45min: Promoção da igualdade por meio da legislação: Cooperativados - Desembargador Francisco Rossal de Araújo.
16h45min - 17h: Intervalo
17h15min - 18h30min: Promoção da igualdade por meio da Emenda Constitucional 72 de 2013: extensão de direitos trabalhistas a empregados domésticos - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
Público-alvo:
A) Magistrados do TRT4.
B) Servidores do TRT4, sem pré-requisitos de cargo ou função.
Inscrições:
Até as 12h do dia 28/05
MAGISTRADOS: pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br
SERVIDORES: http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições
Observações Importantes:
PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2012 da ENAMAT, bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 09 de junho de 2014.
PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade a ao preenchimento dos Registros Reflexivos (de acordo com o Ato Regulamentar 02/14 da Direção da Escola Judicial), disponíveis na EJ Virtual até o dia 09 de junho de 2014. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12.
Eixo Fundamentos | 3 horas-aula | 160 vagas
