Escola Judicial abre nesta quarta-feira (07/10) as inscrições de magistrados e servidores para vagas no Conselho Consultivo
A Escola Judicial do TRT-RS (EJud4) deu início ao processo de eleição para cinco vagas de membros titulares do seu Conselho Consultivo. Nesta renovação parcial, são quatro vagas destinadas a magistrados - duas para desembargadores ativos, uma para juiz titular e outra para juiz substituto - e uma vaga para servidor ativo estável.Entre outras atribuições, compete ao Conselho sugerir atividades formativas à Direção da Escola, emitir parecer sobre pedidos de aperfeiçoamento profissional com afastamento da jurisdição e aprovar o sistema de remuneração de docentes da entidade.
Os interessados em concorrer devem enviar e-mail para a Escola Judicial (escola@trt4.jus.br), entre os dias 7 e 16 de outubro de 2020, com o título “eleição para o Conselho – Magistrado” ou “eleição para o Conselho – Servidor”, conforme o caso. O e-mail deverá ser instruído com uma declaração de atendimento das condições de elegibilidade previstas no art. 10 da Resolução Administrativa TRT4 49/2017Abre em nova aba.
É facultado aos magistrados de primeiro grau e servidores que se candidatarem, ainda, o envio de um texto de apresentação pessoal, limitado a 1.500 caracteres e sem formatação, para disponibilização no portal de votação eletrônica do Tribunal.
As vagas para desembargadores serão preenchidas em votação direta, a ser realizada na sessão do Tribunal Pleno agendada para o dia 26 de outubro de 2020.
Os magistrados de primeiro grau e servidores serão escolhidos mediante votação eletrônica nos dias 21 e 22 de outubro, com divulgação do resultado em 23 de outubro.
Em caso de idêntico número de votos, o critério de desempate será a antiguidade no Tribunal.
Requisitos de elegibilidade
É vedada a nomeação no Conselho de juiz substituto em período de vitaliciamento e de qualquer magistrado, titular ou substituto, que integre a direção de entidade privada. Quanto aos servidores, é vedada a nomeação de membros lotados na Escola Judicial, em estágio probatório, ou que integrem a direção de entidade privada.
O magistrado, em particular, também deverá ter somado ao menos 30 horas de formação continuada no primeiro semestre de 2020 para se candidatar.
Para mais informações sobre a formação e as atribuições do Conselho Consultivo, consulte a Resolução Administrativa TRT4 49/2017.
Acesse abaixo a íntegra dos editais de inscrição:
