Dia Mundial da Água: conheça iniciativas de instituições ligadas à Justiça para promover o consumo consciente do recurso
Instituído em 1992 pela ONU, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a histórica “Eco-92”), o Dia Mundial da Água (22 de março) propõe aos países a reflexão sobre a busca de soluções para os conflitos entre a oferta e a demanda do recurso ao redor do mundo.
A data também aborda um tema definido pela ONU a cada ano. O tema escolhido para 2018 foi “A resposta está na natureza”. O objetivo é promover reflexão e discussões sobre soluções que podem ser encontradas no próprio meio ambiente para resolver problemas hídricos. Essas estratégias focam, por exemplo, na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, dadas as suas capacidades naturais para armazenamento e limpeza da água.
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), criado em 2010, é formado por 16 entidades que cooperam entre si para a realização de ações e eventos relacionados à gestão pública ambiental. Integram o grupo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Ministério Público Estadual, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça Militar, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado, a Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria Regional da República, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal de Contas da União, a Escola Superior da Magistratura e a Escola Superior de Advocacia Pública.
Conheça algumas das iniciativas promovidas por integrantes do GISA para a redução do consumo de água (Confira na galeria as peças gráficas produzidas sobre o tema):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul conta, em alguns dos seus prédios, com reservatórios de água da chuva, para utilização do recurso nas atividades de limpeza e jardinagem. Com capacidade de armazenar 15m³ de água, esses recipientes já estão instalados nos Foros Trabalhistas de Erechim e Uruguaiana, e nas Varas do Trabalho de Viamão e Santo Ângelo.
Os prédios das unidades de São Borja, Alegrete, Arroio Grande, Vacaria e Lagoa Vermelha, que estão em fase de projeto ou construção, também terão reservatórios.
Desde 2015, já houve redução de 14% no consumo total de água no âmbito do TRT4. O resultado foi impulsionado principalmente por duas ações. Uma delas é o Desafio Sustentável, concurso que premia anualmente as equipes que mais economizam energia elétrica e água na Instituição. A medição é feita por prédio. A unidade vencedora recebe um diploma e uma placa (fixada nas dependências do prédio), e o grupo de magistrados e servidores que atuam no local ganha um evento de capacitação envolvendo a temática “sustentabilidade” ou “trabalho em equipe”. O evento tem um valor limitado – em 2017 o máximo estabelecido foi R$ 15 mil.
A outra ação foi a campanha “+Economia”, lançada em 2016 diante do corte orçamentário de 30% na verba de custeio sofrido naquele ano. O cenário exigiu economia de recursos na Instituição e por meio de textos e peças gráficas a campanha estimulou o consumo consciente de luz e água nas unidades.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
O TJM-RS promoveu a redução do consumo de água com a realização das seguintes ações: redução da pressão do encanamento principal de abastecimento, diminuição da quantidade de água nas caixas acopladas e da vazão das válvulas de descarga, reaproveitamento da água que sai dos aparelhos de ar condicionado para regar o jardim, além da manutenção preventiva para evitar vazamentos.
Em todos os prédios da Justiça Militar foram consumidos 901,55 m³ em 2016 e 829 m³ em 2017, o que representou uma redução de 8% ao total.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As unidades de Porto Alegre do Ministério Público do Trabalho (MPT) gastaram menos água em 2017 comparado ao ano anterior. Em 2017, houve redução de 18,34% no consumo de água em relação a 2016. O resultado foi a diminuição de 648 m³ no consumo e a economia de R$ 16.748,82 na despesa com fornecimento de água. Atualmente, o MPT em Porto Alegre arca com custos de um terreno, localizado na avenida Edvaldo Pereira Paiva, e de duas sedes, uma localizada na rua Sete de Setembro, nº 1.133, Centro Histórico, e outra na rua Ramiro Barcelos, nº 104, bairro Floresta.
O corte de gastos de 2016 provocou a racionalização do consumo da água e resultou em maior conscientização dos funcionários do MPT na utilização dos recursos hídricos. Além disso, foram reparados alguns vazamentos na sede da rua Ramiro Barcelos, que geravam desperdícios. Outra causa importante para a economia foi a implementação do teletrabalho, que diminui as despesas necessárias para manter o funcionamento das sedes.
Leia mais: http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/prt-porto-alegre/6733-mpt-reduz-o-consumo-de-agua-na-unidade-de-porto-alegre-em-2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desde 2010, o TJ/RS adota critérios ambientais nas obras novas do Tribunal. Até o momento, foram inaugurados 15 prédios “verdes”, os quais possuem sistema de aproveitamento da água da chuva e das águas cinzas, aproveitamento da luz natural, refrigeração com gás natural, cobertura verde, torneiras e demais equipamentos com temporizadores e com maior eficiência para o consumo sustentável de água.
Além das iniciativas citadas, a Unidade Ambiental (Ecojus) monitora mensalmente, por meio do Gerenciamento Matricial Ambiental (GMA), o consumo de água em todas os prédios do Poder Judiciário estadual. O setor realiza capacitações e consultorias ambientais, dirigidas aos foros que apresentam consumo de água acima da média, para estabelecer planos de melhoria. Nesses planos são definidas contramedidas, responsáveis e prazos de execução, com o objetivo de voltar ao padrão ideal de consumo. De 2016 para 2017 houve redução de 14,22% no consumo de água.
Acesse a apresentação de slides sobre o consumo racional da águaAbre em nova aba
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul tem a Sustentabilidade acolhida no seu Mapa Estratégico 2022. Em relação à água, realiza mensalmente a aferição do consumo em todas as suas unidades através do Gerenciamento Matricial de Despesa, o que permite providências imediatas em caso de distorções em relação às médias.
Entre as ações, como a substituição de torneiras e válvulas pelas mais econômicas, a mais importante, ainda que de resultados de médio e longo prazo, consiste na educação ambiental permanente por meio de materiais informativos que visam conscientizar acerca de novos hábitos a fim de garantir que as gerações futuras não sejam privadas do bem considerado, atualmente, o mais precioso da humanidade.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Desde 2003, com o objetivo de combater o desperdício e racionalizar o uso da água, os monitores ambientais do TRF4 são orientados para acionar a Manutenção quando as torneiras de pressão necessitarem de regulagem. Uma torneira desregulada pode liberar cerca de 2 litros de água ao ser pressionada, quantidade que fica em torno de 0,7 litro após o ajuste.
O prédio das Varas Federais de Novo Hamburgo conta com sistema de aproveitamento da água da chuva. Essa água serve para abastecer a descarga dos sanitários. Além disso, há o reaproveitamento do esgoto cloacal, o qual é tratado e vai para o mesmo reservatório onde fica a água pluvial, sendo igualmente aproveitado nos sanitários.
As Seções Judiciárias de Caxias do Sul e de Bento Gonçalves têm ajustado as caixas de descarga para uma quantidade menor de água a cada descarga. Além disso, a Seção Judiciária de Cruz Alta dispõe de torneiras temporizadas e conta com um sistema de armazenamento de água da chuva, com uma caixa de 5 mil litros, para uso externo.
Por fim, o TRF4 conseguiu diminuir em 2.631 m³ o consumo anual de água desde 2015.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Entre as principais ações da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA), destaca-se a Audiência Pública sobre a Legislação que Disciplina os Parâmetros da Água, realizada durante o Mês do Advogado em 2017. Ela abordou contaminação dos mananciais, onde são captadas as águas de distribuição, os tipos de contaminantes e seus parâmetros, fazendo um comparativo com outros países. Além disso, mostrou que o Brasil é campeão mundial em uso de agrotóxicos, com uma média de 5,2 kg por cada habitante a cada ano.
Internamente, como forma de conscientização dos colaboradores em relação à economia de água na OAB/RS, as torneiras comuns estão sendo trocadas gradualmente por torneiras temporizadas, com a intenção de auxiliar a redução do consumo. Além disso, foram espalhados diversos adesivos pela seccional, para lembrar os colaboradores quanto ao desperdício de água. Ainda, foi confeccionado um folder digital, com dicas de economia de água, que será divulgado a todos os colaboradores e público externo. Por fim, a OAB/RS realiza o controle diário do consumo de água, a fim de evitar vazamentos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Projeto Defensoria Sustentável, idealizador da campanha “Novos Hábitos Geram um Novo Amanhã”, fará ações de conscientização sobre o consumo responsável da água, sua conservação e proteção. O objetivo é garantir a preservação deste bem natural para o presente e as gerações futuras, em todos os locais de prestação de serviços da instituição no Estado.
A iniciativa abrangerá a difusão de cartazes na sede institucional, em Porto Alegre, com dicas sobre o uso consciente da água e o incentivo a atitudes e hábitos mais responsáveis de consumo desse recurso. Também foram criados layouts para a área de trabalho dos computadores da Defensoria Pública com mensagens ambientalmente corretas, a serem publicadas entre os dias 19 e 23 de março.
Além disso, uma mensagem em janela “pop-up” na intranet convidará defensores, servidores, estagiários e colaboradores a enviarem à Comunicação Social uma foto com uma caneca de uso pessoal. As fotos serão divulgadas nas redes sociais da Defensoria, com o intuito de promover a preocupação e a consciência ambiental.
