Publicada em: 31/05/2024 17:02. Atualizada em: 31/05/2024 17:02.
Enamat EaD > Webinário Proteção ao Trabalho e à Atividade Empresarial em Contexto de Calamidade Pública
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WEBINÁRIO PROTEÇÃO AO TRABALHO E À ATIVIDADE EMPRESARIAL EM CONTEXTO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Evento da Enamat, em parceria com a EJud4
Inscrições por meio do formulário disponível aquiAbre em nova aba, até o dia 02-06-2024
Data: 05-06-2024 (4ª-feira)
Horário: 9h às 12h15
Modalidade: Encontro Telepresencial.
Local: Plataforma Zoom
Carga horária: 3 horas-aula
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as da Justiça do Trabalho, advogados/as, estudantes e demais interessados/as.
Programação:
9h - 10h: 1º Painel: As novas medidas emergenciais para o enfrentamento ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Participantes: Juíza do Trabalho Maria Beatriz V. S. Gubert – TRT-12; Juíza do Trabalho Maria Teresa Vieira da Silva - TRT-4
10h - 10h15: Intervalo
10h15 - 11h45: 2º Painel: Palestra: A experiência da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho na enchente de Petrópolis
Participantes: Desembargador Cláudio José Montesso – TRT-1; Juíza do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli – TRT-1; Procuradora Ericka Rodrigues Duarte – MPT/PRT-1.
11h45 - 12h15: Debates
12h15: Encerramento
Certificação:
A certificação ficará a cargo da Enamat. Serão conferidos certificados àqueles/as que obtiverem 100% de frequência no evento, o que será apurado mediante controle eletrônico de registro de presença.
A possibilidade de cômputo para fins de formação profissional de Magistrados/as do Trabalho depende, além da frequência integral, da entrega de atividade avaliativa sobre o evento.
Os certificados serão enviados por e-mail aos/às participantes que atenderem aos requisitos acima estabelecidos.
Para fins de registro junto à EJud4:
- Magistradas/os do TRT4 deverão encaminhar os certificados para o e-mail cursosej@trt4.jus.br. Finalidades: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
- Servidoras/es do TRT4 deverão solicitar a averbação a partir do preenchimento do Formulário EJ-01, disponível em Portal Vox > Vida Funcional > Escola Judicial - Formulários. Finalidades: Adicional de Qualificação; Promoção.
OBSERVAÇÕES:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Fonte: EJud4
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