Publicada em: 20/07/2023 14:36. Atualizada em: 20/07/2023 14:36.
Enamat EaD > CFC sobre o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista
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CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC) SOBRE O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Inscrições até o dia 02/08/2023, por meio do formulário disponível neste linkAbre em nova aba.
Período de Realização: 07/08 a 20/09/2023.
Carga Horária: 30 horas/aula.
Objetivo Geral: Desenvolver nas alunas-magistradas e nos alunos-magistrados, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
Objetivos específicos: Ao final do curso, a aluna-magistrada e o aluno-magistrado deverão ser capazes de:
• Reconhecer as alterações do Novo Código de Processo Civil que refletem no processo do trabalho, na fase executiva;
• Identificar as alterações introduzidas pela Lei da Reforma Trabalhista e seu impacto no processo de execução trabalhista; e
• Compreender os aspectos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, identificando os pontos de dissenso entre lei, jurisprudência e doutrina, para uma percepção mais adequada acerca do importante papel da jurisprudência.
Local: Plataforma de Educação a Distância da ENAMAT (http://ead.enamat.jus.br/).
Modalidade: EaD.
Público-alvo: Magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho.
Os certificados serão expedidos pela ENAMAT e encaminhados à EJud4 para registro.
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Fonte: EJud4
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