Coleção Estudos Enamat: abertas duas novas chamadas de artigos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados lançou edital para duas novas obras coletivas, dando continuidade à Coleção Estudos Enamat. Os temas dos editais são:
- Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração - acesse aqui o edital;
- Atos infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos - acesse aqui o edital.
As chamadas estarão abertas no período de 1º de maio a 1º de junho de 2023.
As obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão on-line para consultas aos magistrados. Para além disso, em razão de contrato editorial, já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da primeira Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Sobre a Coleção Estudos ENAMAT
A “Coleção Estudos ENAMAT” integra a gama de projetos da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT e se volta a estimular a cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os Programas permanentes instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.
Trata-se de iniciativa que potencializa a formação da magistratura, nas principais dimensões constantes da tabela de competências da ENAMAT, ao tempo em que promove a produção de subsídios imprescindíveis à efetividade da missão de importantes programas institucionais, como o trabalho seguro, o combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, a comissão nacional de efetividade da execução, o fórum para monitoramento e solução das demandas de exploração do trabalho em condições análogas a escravo e de tráfico de pessoas, dentre outros
