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Foi lançado no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 2 de março, o primeiro volume da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT”, que tem como título “Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho”
A publicação está inserida em projeto que prevê o lançamento de outros volumes ainda este ano. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Programa de Trabalho Seguro. Fazem parte também da iniciativa, os grupos de trabalho como o de Estudos de Gênero, Raça e Equidade e o Grupo de Trabalho, voltado ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança duas novas chamadas de artigo para as obras:
1) “A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza e do Tráfico de Pessoas”. Edital aqui.
2) “A Efetividade da Execução Trabalhista”. Edital aqui.
A chamada do livro “A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza e do Tráfico de Pessoas” está aberta desde 1º de março e vai até 1º de abril de 2023.
A chamada do segundo livro “A Efetividade da Execução Trabalhista” vai de 13 de março até 10 de abril de2023.
Vale ressaltar que as obras serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão on-line para consultas abertas aos magistrados.
Importa referir que em razão de contrato editorial, já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da primeira Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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