Publicada em: 10/02/2023 10:18. Atualizada em: 10/02/2023 10:18.
Enamat PRESENCIAL e TELEPRESENCIAL > Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO: CAMINHOS DAS CORTES SUPERIORES PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA SOCIAL
Correalização: Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)
EVENTO HÍBRIDO
MODALIDADE PRESENCIAL
Manifestações de interesse serão recebidas até as 12h do dia 15/02/2023, por meio do formulário da EJud4 disponível neste linkAbre em nova aba.
Nº de vagas custeadas pelo TRT4: 2 (duas). Na hipótese de haver mais de 2 (dois/duas) interessados/as, será realizado sorteio público, na sede da EJud4, no dia 15/02, às 12h10min.
O TRT4 custeará as despesas e passagens para o evento exclusivamente para os/as dois/duas sorteados/as. Os deslocamentos em Brasília ficarão por conta dos/as participantes, não sendo oferecido serviço de traslado pela Enamat.
Local: Dependências do Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - DF.
MODALIDADE TELEPRESENCIAL
VAGAS ILIMITADAS
Inscrições até o dia 24/02/2023, por meio do formulário da Enamat disponível neste linkAbre em nova aba.
Local: Transmissão pelo canal da ENAMAT no YouTubeAbre em nova aba.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Público-alvo: Magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho.
Data: 02 e 03/03/2023 (5ª e 6ª-feira)
Horários:
- 02/03: 8h30min às 12h30min / 14h às 18h15min
- 03/03: 8h30min às 12h30min / 14h às 18h
Objetivo geral: oferecer um ambiente para reflexões e debates sobre os seguintes temas:
- A Importância do Constitucionalismo Humanista e Social no Mundo do Trabalho;
- Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre iniciativa e o Sistema Judicial;
- Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades;
- Constituição da República, Direitos Fundamentais Trabalhistas e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho;
- Processo do Trabalho em Perspectiva Constitucional: acesso à justiça e devido processo legal;
- Acidentes do Trabalho na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho: precaução e prevenção;
- Os Direitos Sociais e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil;
- Democracia, Sindicalismo e Liberdade Sindical; Tecnologias Disruptivas e a Proteção do Trabalho Humano; e
- Direitos Constitucionais e Relação do Trabalho.
Programação: Disponível aquiAbre em nova aba, sendo suscetível a atualizações pelas entidades promotoras do evento.
Carga horária: 16 horas-aula.
Certificação: Para obter a certificação, o/a participante deve:
1) Realizar a inscrição previamente;
2) Registrar as presenças:
2.1) na entrada de cada turno (quatro registros) para a modalidade presencial,
2.2) na entrada e saída de cada turno (oito registros) para a modalidade telepresencial;
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos e inscritas. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 17 de março de 2023.
Os certificados serão emitidos pela Enamat e enviados por e-mail aos/às participantes que atenderem aos requisitos acima estabelecidos.
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Fonte: EJud4
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