Inscrições de magistrados e servidores para o Conselho Consultivo da EJud-4 vão até sexta-feira (23/9)
Estão abertas até sexta-feira (23/9) as inscrições de magistrados e servidores para vagas no Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJud-4). Confira os editais ao final da matéria.
Nesta renovação parcial, são duas vagas para desembargador ativo, uma vaga para juiz do Trabalho titular, uma vaga para juiz substituto e uma para servidor ativo. O mandato é de dois anos.
Os interessados em concorrer devem enviar e-mail para a Escola Judicial (escola@trt4.jus.br) até 23 de setembro, com o título “Eleição para o Conselho – Magistrado” ou “Eleição para o Conselho – Servidor”, conforme o caso. O e-mail deverá ser instruído com uma declaração de atendimento das condições de elegibilidade previstas no art. 10 da Resolução Administrativa 49/2017Abre em nova aba. É facultado aos magistrados de primeiro grau e servidores que se candidatarem, ainda, o envio de um texto de apresentação pessoal, limitado a 1.500 caracteres e sem formatação, para disponibilização no portal de votação eletrônica do Tribunal.
As vagas para desembargadores serão preenchidas em votação direta, a ser realizada em sessão do Tribunal Pleno no mês de outubro.
Os magistrados de primeiro grau e servidores serão escolhidos mediante votação eletrônica nos dias 3 e 4 de outubro, com divulgação do resultado em 5 de outubro.
Em caso de idêntico número de votos, o critério de desempate será a antiguidade no Tribunal.
Requisitos de elegibilidade
É vedada a nomeação no Conselho de Juiz Substituto em período de vitaliciamento e de qualquer magistrado, titular ou substituto, que integre a direção de entidade privada. Quanto aos servidores, é vedada a nomeação de membros lotados na Escola Judicial, em estágio probatório, ou que integrem a direção de entidade privada.
O magistrado, em particular, também deverá ter somado ao menos 30 horas de formação continuada no primeiro semestre de 2022 para se candidatar.
Para mais informações sobre a formação e as atribuições do Conselho Consultivo, consulte a Resolução Administrativa 49/2017Abre em nova aba.
