Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Inicia nesta quarta-feira (4/11), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho. O evento é presencial e prossegue até sexta (6/11), reunindo ministros(as), desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as).

Confira a programação aquiAbre em nova aba.

Sob o tema “Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico”, o encontro permitirá a integração, o alinhamento de estratégias e a consolidação de metas dos grandes programas geridos institucionalmente pela Justiça do Trabalho.

Participam do evento os gestores e gestoras de quatro programas institucionais: 

• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI): Focado no combate à exploração infantil e na ampliação de vagas de jovem aprendiz; 
  
  
• Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (PE): Voltado à promoção da igualdade de oportunidades e combate às discriminações no ambiente de trabalho; 
  
  
• Programa Trabalho Seguro (PTS): Direcionado à saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras; 
  
  
• Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (PETE): Ações coordenadas para combater e fiscalizar o trabalho em condições análogas à escravidão.

As atividades acontecerão no Plenário e na Escola Judicial do TRT-RS. Haverá também duas visitas técnicas externas na tarde de sexta-feira: na Banda da Saldanha e no Quilombo Areal da Baronesa.

O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho é um esforço conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da Coordenação Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho (PTS, PETI, PETE e PE), da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do TRT-RS (Asprodec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

O evento tem o apoio da Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.