Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Foram prorrogadas até o dia 5 de agosto, às 12h, as inscrições para o Curso de Especialização em Teorias Feministas do Direito, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A formação oferece vagas para magistradas, magistrados, servidoras e servidores ativos do TRT-RS.

A pós-graduação lato sensu é realizada pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio da Escola Judicial (Ejud4), com apoio operacional da Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEENG).

Inscrições

As manifestações de interesse devem ser encaminhadas à Escola Judicial até o dia 5 de agosto, às 12h, por meio do formulário eletrônico disponível neste linkAbre em nova aba. As pessoas com inscrições aceitas serão comunicadas pelo e-mail funcional no dia 5 de agosto, após o encerramento do prazo. 

Dúvidas podem ser enviadas para cursosej@trt4.jus.br

Atuação com perspectiva de gênero

O curso tem como objetivo aprofundar o estudo das teorias feministas aplicadas aos diferentes campos do Direito, contribuindo para uma atuação alinhada ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos Protocolos para Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória e Interseccional, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A proposta também busca ampliar a compreensão sobre a aplicação das teorias feministas no contexto jurídico, com ênfase nas relações de trabalho e nas diferentes formas de violência de gênero.

Apresentação do curso

A UFRGS promoverá uma reunião de apresentação da especialização no dia 5 de agosto, às 19h, na Sala do Pantheon da Faculdade de Direito. Durante o encontro, serão apresentados o funcionamento do curso, o calendário acadêmico e a data da primeira aula.

A especialização terá duração de 20 meses, incluindo o período de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), e carga horária de 360 horas. As aulas ocorrerão, preferencialmente, às quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h, na Faculdade de Direito da UFRGS, com possibilidade de participação em formato telepresencial.

Vagas e disciplinas

Serão disponibilizadas 15 vagas com parte das mensalidades subsidiadas pelo TRT-RS, sendo oito destinadas à magistratura e sete a servidoras e servidores. Pelo menos 50% das vagas serão reservadas para mulheres, em consonância com as políticas de equidade de gênero do TRT-RS e do CNJ.

Entre as disciplinas previstas estão:

• Teorias Feministas e Direito;
  
  
• Feminismos e Direito;
  
  
• Teorias Feministas e Relações de Trabalho;
  
  
• Teorias Feministas e Ciências Criminais.
  
  

Confira mais informações sobre o curso neste linkAbre em nova aba.

As vagas disponibilizadas pela Escola Judicial neste curso são direcionadas a magistradas e magistrados vitalícios e servidoras e servidores estáveis do quadro, desde que preenchidos os requisitos das Portarias TRT4 nº 2.516/2008Arquivo tipo pdf de 109,9KBAbre em nova abaArquivo tipo pdf de 109,9KB e 2.517/2008Arquivo tipo pdf de 112,2KBArquivo tipo pdf de 112,2KB.