3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho do RS inicia nesta quarta-feira (6/5)
A Escola Judicial do TRT-RS inicia, nesta quarta-feira (6/5), a 3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho do RSAbre em nova aba, com o tema: “Promoção de direitos humanos e sistema de precedentes: caminhos de convergência”.
A jornada propõe um espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos da atuação judicial trabalhista, com foco no diálogo entre o sistema de precedentes e a promoção de direitos humanos.
A programação vai até sexta-feira (8/5), com atividades presenciais no Plenário Milton Varela Dutra e na Escola Judicial.
As oficinas temáticas, realizadas na tarde de quinta-feira e na manhã de sexta, serão exclusivas para magistrados(as) do TRT-RS.
Os painéis e palestras da tarde de quarta-feira, da manhã de quinta e da tarde de sexta, bem como o lançamento da Assessoria de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente (Asprodec), que ocorrerão no Plenário do TRT, serão abertas à participação de servidores(as) e estagiários(as) do TRT-RS, bem como de magistrados(as) de outros regionais.
O Encerramento, na sexta-feira, às 17h, contará com uma celebração aos 85 anos da Justiça do Trabalho e a inauguração do Mural de Pessoas.
Serão oferecidos recursos de acessibilidade de acordo com as necessidades indicadas pelos(as) interessados(as) no momento da solicitação de inscrição no SisEJud.
O prazo das inscrições vai até esta segunda-feira (4/5). Acesse aquiAbre em nova aba o link para inscrição.
Programação completa:
Dia 1: 06/5 - quarta-feira
Turno da tarde
Programação aberta a servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, e a magistrados(as) de outros regionais.
Local: Plenário Milton Varela Dutra
13h30 - 14h: Boas-vindas e credenciamento
14h - 14h30: Abertura Institucional.
14h30 - 16h15: Painel 1 - Sistema de precedentes e promoção de direitos humanos: diálogo ou duelo?
Palestrantes: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4, César Pritsch, Juiz do Trabalho do TRT19, e Daniel Mitidiero, Advogado.
Moderadora: Mariana Lerina, Juíza do Trabalho do TRT4.
16h15 - 16h45: Intervalo para café
16h45 - 17h45: Painel 2 - Liberdade sindical, negociação coletiva e tema 1046 do STF.
Palestrante: Danilo Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT5.
Moderadora: Rozi Engelke, Juíza do Trabalho do TRT4.
Dia 2: 07/5 - quinta-feira
Turno da manhã
Programação aberta a servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, bem como dos(as) magistrados(as) de outros regionais.
Local: Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4
8h30 - 9h: Registro de frequência
9h - 10h15: Painel 3 - Precedentes do TST em espécie: gênero, raça e diversidade e diálogos com protocolos.
Palestrante: Mariana Cavarra Bortolon, Juíza do Trabalho do TRT15.
Moderadora: Maria Cristina Santos Perez, Juíza do Trabalho do TRT4.
10h15 - 12h: Painel 4 - Os impactos da IA no sistema de precedentes e nos direitos humanos.
- Os impactos da IA nos direitos humanos
Palestrante (telepresencial): Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Advogada.
- Os impactos da IA no sistema de precedentes
Palestrante: João Sérgio dos Santos Pereira, Professor e Pesquisador.
Moderadora: Luciana Caringi Xavier, Juíza do Trabalho do TRT4.
Turno da tarde
Programação exclusiva para magistrados(as) do TRT4
Local: Sede da Escola Judicial do TRT4
13h45 - 14h: Registro da frequência
14h - 15h30: Oficinas Temáticas:
Oficina 1: Novos precedentes do TST
Instrutor: Fábio Pacheco, Juiz do Trabalho do TRT4.
Oficina 2:Identificação de ratio decidendi e distinguinshing no sistema de precedentes
Instrutora: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4.
Oficina 3: Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo
Instrutor: Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho do TRT4.
Oficina 4: Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência
Instrutora: Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho do TRT4.
15h30 – 16h15: Intervalo para café
16h15 - 17h45: Continuação das Oficinas Temáticas.
Dia 3: 08/5 - sexta-feira
Turno da manhã
Programação exclusiva para magistrados(as) do TRT4
Local: Sede da Escola Judicial do TRT4
8h30 - 9h: Registro da frequência
9h - 10h30: Oficinas Temáticas:
Oficina 1: Novos precedentes do TST
Instrutor: Fábio Pacheco, Juiz do Trabalho do TRT4.
Oficina 2: Identificação de ratio decidendi e distinguinshing no sistema de precedentes
Instrutora: Juliana Oliveira, Juíza do Trabalho do TRT4.
Oficina 3: Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva de enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo
Instrutor: Charles Lopes Kuhn, Juiz do Trabalho do TRT4.
Oficina 4: Protocolo para atuação e julgamento com perspectiva da infância e adolescência
Instrutora: Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho do TRT4.
Troca de salas
10h30 - 12h: Continuação das Oficinas Temáticas
12h - 13h45: Intervalo para almoço
Turno da tarde
Programação aberta a servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, bem como dos(as) magistrados(as) de outros regionais.
Local: Plenário Milton Varela Dutra - Prédio Sede do TRT4
13h45 - 14h: Registro da frequência
14h - 15h: Lançamento da Assessoria de Promoção de Direitos Humanos e Trabalho Decente - Asprodec
- Alexandre Corrêa da Cruz, Desembargador Presidente do TRT4;
- Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargadora Diretora da Ejud4;
- Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz Auxiliar do TST;
- Gabriela Lenz Lacerda, Juíza Auxiliar do CNJ;
- Danilo Barbosa, Assessor-Chefe da Asprodec do TST;
- Roberta Liana Vieira, Assessora-Chefe da Asprodec do TRT4.
15h - 16h: Painel 5 - O papel da magistratura no implemento dos direitos humanos.
Palestrante: Flávia Piovesan, Professora e Procuradora do Estado de São Paulo.
Moderador: Alexandre Corrêa da Cruz, Desembargador-Presidente do TRT4.
16h - 17h: Painel 6 - Precedentes do STF e Justiça do Trabalho: impactos, limites e possibilidades.
Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva, Desembargador do Trabalho do TRT2.
Moderadora: Vania Cunha Mattos, Desembargadora do TRT4.
17h - 17h30: Encerramento da 3ªJornada Institucional da Magistratura Trabalhista Gaúcha
17h30: Celebração dos 85 anos da Justiça do Trabalho e inauguração do Mural de Pessoas
