Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

SEMINÁRIO DIREITO E TECNOLOGIA E O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MÓDULO 2: NOVAS TECNOLOGIAS E JUSTIÇA DO TRABALHO

EVENTO TELEPRESENCIAL, PELO YOUTUBE

Inscrições abertas até o dia 28-11-2024, neste linkAbre em nova aba

Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo SisEJud, consulte os tutoriais disponíveis aqui.

Data: 29-11-2024 (6ª-feira)

Horário: 9h às 12h.

Local: Canal da EJud4 no YouTube.
Adicione um lembrete à sua Agenda GoogleAbre em nova aba

Ementa: Impactos das novas tecnologias nas relações e na Justiça do Trabalho. Os temas incluem uso de tecnologia na Justiça do Trabalho, aspectos legais e doutrinários da prova digital, e a aplicação de inteligência artificial nos tribunais.

Objetivo Geral: Capacitar os/as participantes para analisar e aplicar, de forma eficiente e eficaz, as novas tecnologias no âmbito das relações e da Justiça do Trabalho, promovendo uma compreensão aprofundada das mudanças, oportunidades e desafios pertinentes a possíveis violações de direitos humanos decorrentes da digitalização e automação.

Conteúdo programático:
1. Inteligência Artificial Generativa: Uma Jornada Rumo ao Futuro Dinâmico do Judiciário e da Integração Social
- Uso de tecnologia na administração da Justiça
- Ferramentas e sistemas disponíveis
- Exemplos de implementação
2. Prova Digital - Aspectos Legais e Doutrinários
- Definição de prova digital
- Requisitos de admissibilidade
- Jurisprudência e casos práticos
3. Inteligência Artificial nos Tribunais: Decisão por algoritmos
- Algoritmos de decisão
- Vantagens e riscos
- Futuro da IA na Justiça do Trabalho

Programação:
9h - 9h55 h: Painel 1 - Inteligência Artificial Generativa: Uma Jornada Rumo ao Futuro Dinâmico do Judiciário e da Integração Social
- Ana Carla Bliacheriene, Advogada, Mestre e Doutora em Direito, Professora de Direito da USP. Moderador: Rodrigo Trindade de Souza, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4.
9h55 - 10h50: Painel 2 - Prova Digital: Aspectos Legais e Doutrinários
- Marcelo Caon Pereira, Juiz do TRT4, Mestre em Direito Constitucional. Moderador: Marcos Rafael Pereira Pizino, Juiz do TRT4.
10h50 - 11h: Intervalo;
11h às 11h55: Painel 3 - Inteligência Artificial nos Tribunais: Decisão por algoritmos
- Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, Advogada, Doutora em Direito Comercial, Professora da UnB. Moderadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva, Juíza do TRT4, Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial.
11h55 - 12h: Encerramento.

Carga horária: 3 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4 e de outros regionais; magistrados/as e servidores do TRT4 aposentados/as; membros do Ministério Público do Trabalho, estudantes, acadêmicos, advogados/as e demais profissionais interessados no tema.

Nº de vagas/participantes: 400 vagas.

Como acessar o evento ao vivo: Diretamente no canal da EJud4 no YouTube, na data e horário indicado, e clicar na transmissão.

Acessibilidade: O evento contará com tradução simultânea em Libras e estenotipia.

Avaliação e Certificação:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: Terão direito à certificação magistrados/s, servidores/as e estagiários/as do TRT4 que realizarem sua inscrição prévia no SisEJud, acompanharem a atividade ao vivo, registrarem a frequência no formulário Google (conforme orientações dispostas na descrição do evento no YouTube e reforçadas via chat) e preencherem a avaliação de aprendizagem tempestivamente, nos termos dos Atos Regulamentares números 01/2016 e 02/2016 da Direção da EJud4.

Declaração de participação:
* Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs, magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as e público externo em geral: para aqueles/as que realizarem sua inscrição prévia no SisEJud, assistirem a atividade e registrarem a frequência no formulário Google (conforme orientações dispostas na descrição do evento no YouTube e reforçadas via chat), será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no SisEJud (magistrados/as e servidores/as aposentados/as do TRT4 podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais). Magistrados/as e servidores/as de outros regionais interessados/as poderão apresentar a declaração de participação às respectivas Escolas Judiciais, que certificarão a atividade, caso entendam conveniente.

Finalidades:
- Magistrados/as do TRT4: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
- Servidores/as do TRT4: Adicional de Qualificação; Promoção.

OBSERVAÇÕES:
- Servidores/as do TRT4: 1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata. 2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
- Magistrados/as do TRT4: Em atendimento à solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência do curso, não haverá substituição por outro/a magistrado/a e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo/a interessado/a.