Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Tribunais gaúchos se unem mais uma vez em busca da conciliação como resolução dos conflitos. Trata-se da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), que ocorrerá nos dias 8, 21 e 22 de novembro, e 4 de dezembro.

O apoio é da Faculdade de Direito da UFRGS.

O evento é promovido anualmente pelo TJ-RS. Neste ano, no entanto, em virtude da catástrofe climática e da necessidade de fortalecer a cooperação entre os Tribunais do Sul do país, a Jornada será pela primeira vez promovida em conjunto.

Em continuidade ao projeto pós-enchente “Conciliando, Recomeçamos”, que também ocorreu em parceria com Tribunais da região Sul, a “XI Jornada de Soluções Autocompositivas - Unindo Forças” promoverá o intercâmbio de experiências entre as cortes.

A programação será dividida em três etapas: pré-jornada, jornada e pós-jornada, abordando soluções autocompositivas e justiça restaurativa. Serão diversas palestras, oficinas e painéis de discussão. Entre os palestrantes, está o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Ao final do evento, haverá o lançamento do E-book dos Anais da XI Jornada de Soluções Autocompositivas.

Confira a íntegra da programação:

Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas

Os trabalhos tiveram início no dia 8/11, a partir das 9h, com uma homenagem ao Desembargador aposentado Leoberto Narciso Brancher, referência nacional em Justiça Restaurativa. O evento foi realizado no Auditório Ministro Teori Albino Zavascki, no prédio anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ao longo do dia, aconteceram  palestras e oficinas com experiências do TJRS, do TRF4 e do TRT4, abordando as práticas da JR e o uso da inteligência artificial na mediação.

21 e 22/11/2024 (5ª e 6ª-feira)
Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças

As inscrições podem ser feitas neste link, até o dia 18/11/2024.Abre em nova aba

21/11

Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 13º andar - Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre - RS, 90110-90613h30 - Credenciamento

14h - Cerimônia de Abertura (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS). Apresentação da Orquestra Jovem do RS  Assinatura do ato de instalação do CEJUSC Superendividamento.

15h - Palestra: “O Futuro da Autocomposição nos Tribunais” (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS)
Palestrante: Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, Conselheira do CNJ, Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos – CNJ.
Moderadores: Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório - 1º Vice-Presidente e Presidente do Nupemec e Desª Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak –Coordenadora do Nupemec TJRS.
Painéis de Apresentação dos Tribunais (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS) 

16h - Coffee Break

16h20 - TJM (Dra Viviane de Freitas Pereira, Juíza Coordenadora do Projeto de Justiça Restaurativa na JMERS e Francine Feldens - analista do Poder Judiciário, integrante do Projeto de Justiça Restaurativa na JMERS). 

16h40 - TRF 4ª Região (Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF da 4ª Região)

17h - TJRS (Drª. Josiane Caleffi Estivalet - Juíza auxiliar do NUPEMEC e Juíza Coordenadora do CEJUSC POA e Partenon e Dr. Fábio Vieira Heerdt – Juiz Coordenador do CEJUSC POA/JR) 

17h20 - TRT 4ª Região (Luciane Cardoso Barzotto - Coordenadora do NUPEMEC TRT4)

18h - Encerramento

22/11

Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 13º andar - Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre - RS

9h – “O papel dos CEJUSCs na transformação do sistema de justiça por meio do diálogo e da cooperação.”Palestrante: Drª. Roberta de Melo Carvalho - Juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST. Moderadora: Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto -Coordenadora do NUPEMEC TRT4 

10h - Coffee Break

10h15 - Palestra: “A Experiência das Comissões de Soluções Fundiárias.” (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS). Palestrante: Desembargador Fernando Antônio Prazeres - TJPR

11h15 - Exposição do Trabalho das Comissões de Soluções Fundiárias - TRF4/ TJRS e do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários. (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS). Comissão TJRS: Drª. Dulce Oppitz - Juíza de Direito e membro da Comissão de Conflitos Fundiários. Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários: Drª. Josiane Caleffi Estivalet - Juíza auxiliar do Nupemec TJRS e Juíza Coordenadora do CEJUSC POA e CEJUSC Partenon. Comissão TRF 4ª região: Drª. Catarina Volkart Pinto - Juíza Federal e Coordenadora da Comissão para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4

12h: Almoço

14h - Oficinas:
1) Oficina de Mediação e Conciliação do TJRS: “Jurisdição pós-enchente e mediação de conflitos em demandas ambientais.” (Drª Patrícia Laydner - Juíza de Direito e Coordenadora do ECOJUS/TJRS)
2) Oficina de Justiça Restaurativa do TJRS: Mediação Penal (Dr. Fábio Vieira Heerdt - Juiz Coordenador do CEJUSC POA/JR)
3) Oficina TRF 4ª Região: Comunidades indígenas e conflitos fundiários (Arnildo Werá -Coordenador Tenonde da Comissão Guarani Yvyrupa Sul e Sudeste do Brasil ; Drª. Catarina Volkart Pinto - Juíza Federal e Coordenadora da Comissão para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4 e Cláudia Marlise Alberton – Servidora da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, mediadora e facilitadora de JR)
4) Oficina TRT 4ª Região: Cultura da paz e cooperação na prática da mediação. (Desª. Luciane Cardoso Barzotto - Coordenadora do NUPEMEC TRT4 e Ana Paula K. Severino- Juíza de Direito da 15ª Vara de Porto Alegre)
5) Oficina TJMRS: Roteiro de Círculo de Diálogo para a Segurança Pública (Drª. Viviane de Freitas Pereira - Juíza de Direito TJM e Coordenadora da Comissão de Implantação da Justiça Restaurativa na JME/RS e Francine Feldens - servidora do TJM e Facilitadora de JR)

16h – Coffee Break

16h15 - Apresentação das Oficinas

17h - Divulgação dos artigos selecionados para compor o Ebook dos Anais da XI Jornada de Soluções Autocompositivas. (Plenário Ministro Soares Muñoz – 13º andar do TJRS)

18h -  Encerramento.

04/12/2024 (4ª-feira) - Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas

As inscrições podem ser feitas neste link.Abre em nova aba

Local: Auditório do Espaço Multiuso -  13º andar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas - Porto Alegre - RS, 90110-906

9h30 - Cerimônia de Abertura (Auditório do Espaço Multiuso- 13º andar do TJRS). Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (online) - Ministro Presidente do TST. 

10h - Painel: “Superendividamento: A Lei do Crédito Responsável” (Auditório do Espaço Multiuso- 13º andar do TJRS). Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS/OAB). Desembargador Ícaro Carvalho De Bem Osório - 1º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Nupemec TJRS. Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak –Coordenadora do Nupemec TJRS

12h - Almoço livre

14h - Painel: “O CNJ enquanto gestor da Política Pública do Tratamento do Superendividamento.”Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Ministro do STJ (online). Profª. Drª. HC Cláudia Lima Marques (UFRGS/OAB). Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (Coordenadora do Nupemec - TJRS). Moderadora: Káren Danilevicz Bertoncello (Juíza de Direito - TJRS) 

15h - “Fase Consensual - Pré- Judicialização”. Palestrantes: Des. Leonardo Bessa (TJDFT) (on line). Des. Roberto Ludwig (Desembargador do TJRS). Des. Ricardo Pippi Schmidt (Desembargador do TJRS). Moderadora: Drª. Josiane Caleffi Estivalet (Juíza Auxiliar do Nupemec - TJRS)

16h - Debates com o público

16h30 - Coffee break

16h45 - Painel“Superendividamento: Fase Judicial”. Desembargadora Rosana Garbin (Desembargadora do TJRS). Prof. Dr. Felipe Kirchner (Defensor Público DPE/RS e Professor da PUC/RS). Moderadora: Drª. Clarissa Costa de Lima (Juíza de Direito TJRS)

17h45 - Debates com o público

18h - Lançamento do E-book dos Anais da XI Jornada de Soluções Autocompositivas.