Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

CÁLCULO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PJE-CALC - T1/2022

Inscrições abertas até o dia 12/05/2022, neste linkAbre em nova aba¿ ¿(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).

Período de Realização: 16/05 a 14/07/2022.

Local: EJud4 On-LineAbre em nova aba

Modalidade: EaD Colaborativo.

Conteudista e tutor: Gabriel Reinhardt Martins, Servidor do TRT4.

Conteúdo Programático:
Módulo 1: Prescrição, Salário, Remuneração e Incidências;
Módulo 2: Atualização monetária e juros de mora; Custas Judiciais; Verbas Rescisórias e Adicionais Decorrentes das Condições de Trabalho;
Módulo 3: Jornada de Trabalho: Adicional Noturno, Horas Extras e Intervalos Legais;
Módulo 4: Indenizações e Pensionamento; Menu Atualização e Módulo Externo do PJe Calc;
Módulo 5: Atividade final.

Carga Horária: 50 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4, preferencialmente lotados/as em Secretarias de Varas do Trabalho e Postos Avançados.

Nº de vagas/participantes: 40 vagas.

Avaliação: A avaliação será realizada ao longo de todo o curso por meio de atividades disponibilizadas a cada módulo, e de tarefa final.

Certificação: Condiciona-se à realização das atividades avaliativas propostas e ao atingimento de 70 pontos ou mais no cômputo geral dessas atividades.

Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS/ÀS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

Este evento atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda da ONU 2030 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).