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MINICURSO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - T1/2021
Inscrições abertas até o dia 09/05/2021
Para realizar sua inscrição, clique aqui ou acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e Inscrições
ATENÇÃO: Por questões de segurança, para solicitação das inscrições no sistema CursosAdmin, os magistrados e servidores deverão acessá-lo via ETR (Espaço de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual. O link acima não funcionará caso seja acessado diretamente pela internet aberta.
Período de Realização: 12/05 a 04/06/2021
Local: Ejud4 On-line
Modalidade: EaD Colaborativo
Docentes (conteudistas e expositores): Marcelo Caon Pereira, Juiz do TRT4 (Módulo 1); José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz do TRT15 (Módulo 2).
Tutoria: Paula Silva Rovani Weiler, Juíza do TRT4.
Programação:
* MÓDULO 1 (12 a 21/05): Grupo econômico. Sócio retirante. Sucessão trabalhista. Recuperação judicial. Falência com continuidade de negócios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade do administrador, diretor ou controlador de sociedade anônima. Responsabilidade do espólio e do herdeiro. Responsabilidade do cônjuge.
- De 12/05 a 14/05: ambientação;
- Dia 14/05: disponibilização de videoaulas a serem assistidas até o dia 21/05;
- Entre os dias 14 e 21/05: fóruns de discussão acompanhados pela tutora, nos quais serão postadas situações-problema referente aos temas abordados, para discussão entre os alunos;
- Dia 21/05 (das 10h às 11h30min): palestra on-line de encerramento do módulo, com a participação do docente, de todos os alunos e da tutora.
* MÓDULO 2 (21/05 a 04/06): Fim da execução de ofício e limites de atuação do juiz. Garantia do juízo na execução. Impenhorabilidade de bens. Momento da arguição e casos especiais. Fraude à execução. Averbação premonitória e hipoteca judiciária. Protesto extrajudicial e inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes.
- Dia 21/05: disponibilização de videoaulas a serem assistidas até o dia 28/05;
- Entre os dias 21 e 28/05: fóruns de discussão acompanhados pela tutora, nos quais serão postadas situações-problema referente aos temas abordados, para discussão entre os alunos;
- Dia 28/05 (das 10h às 11h30min): palestra on-line de encerramento do módulo, com a participação do docente, de todos os alunos e da tutora;
- De 28/05 a 04/06: encerramento.
Carga Horária: 14 horas-aula
Público-alvo, em ordem de preferência (que não tenha participado, com certificação, da edição anterior, realizada em 2020):
A) Magistrados do TRT4;
B) Assistentes de Juízes, Assessores, Assistentes e Chefes de Gabinetes de Desembargadores e Assistentes de Execução das Varas;
C) Outros servidores do TRT4 que atuem com execução.
*Observação importante: especialmente para os Assistentes de Execução, informamos que grande parte do material deste curso já foi apresentado aos participantes do Módulo 1 do Itinerário de Assistentes de Execução.
Nº de vagas/participantes: 100
Avaliações: Avaliação de Reação e Avaliação de Aprendizagem, realizada mediante participação e resposta às situações-problema, ambas através dos fóruns de discussão.
Certificação: Condiciona-se ao cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos:
- Assistir às videoaulas;
- Responder às situações-problema e participar dos fóruns de discussão de cada módulo;
- Assistir às duas palestras on-line de encerramento dos módulos, obrigatoriamente em tempo real.
