Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) realiza, nesta quinta-feira (8), a palestra on-line “Direito Emergencial do Trabalho I”, que integra o Programa de Atualização Normativa e Jurisprudencial. A transmissão, aberta ao público, será das 17h às 19h, pelo Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba. Não há necessidade de inscrição prévia. O evento conta com o apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT).

Os reflexos da MP 927/2020 nas relações de trabalho; banco de horas; teletrabalho; férias individuais e coletivas; períodos aquisitivo e concessivo; pagamento antecipado e desconto na rescisão contratual; exames médicos; adiamentos e Covid-19 como doença ocupacional estão entre os temas que serão abordados. Os expositores serão os juízes do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva, do TRT2, e Rodrigo Trindade de Souza, do TRT-RS. A mediação será da juíza do TRT-RS Adriana Kunrath. O desembargador e diretor da EJud4, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, fará a abertura do evento.

Magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS podem obter a certificação de 2 horas. Para isso, devem registrar a presença pelo preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão, e responder à questão que será enviada por e-mail pela Escola Judicial. Os integrantes dos demais TRTs também devem preencher o formulário. Posteriormente, a EJud4 enviará as listas de presenças às demais escolas e a certificação ficará a critério de cada tribunal.

Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.