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ACIDENTE DO TRABALHO: ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - T1/2021
Inscrições abertas até o dia 04/04/2021
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Período de Realização: 08 a 22/04/2021
Local: Ejud4 On-line
Modalidade: EaD Colaborativo.
Tutor: André Araujo Molina, Juiz do TRT23. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT).
Conteúdo programático: 1. Introdução. 2. Responsabilidade civil. 3. Ato lesivo. 4. Dano. 4.1. Danos materiais. 4.1.1. Indenização no caso de sobrevivente. 4.1.2. Indenização nos acidentes com óbito. 4.2. Danos pessoais. 4.2.1. Danos morais. 4.2.2. Configuração e transmissibilidade. 4.2.3. Danos estéticos. 4.2.4. Danos existenciais. 5. Nexo de causalidade. 5.1. Teorias. 5.2. Concausas. 5.3. Excludentes de nexo causal. 6. Culpa em sentido lato. 7. Responsabilidade civil objetiva. 7.1. Espécies. 7.2. Requisitos. 7.3. Excludentes. 7.4. Atividade de risco. 8. Revisão jurisprudencial.
9. Conclusões.
Programação:
* De 08 a 11/04: Ambientação;
* Dias 12, 13, 14 e 15/04: Assistência a webconferências diárias com duração de 1h30min cada (das 17h às 18h30min) e realização de leituras pelos alunos indicadas pelo docente;
* De 16 a 22/04: Resolução de 2 estudos de caso e de 10 questões objetivas. Participação nos fóruns de discussão e de dúvidas.
Carga Horária: 10 horas-aula.
Público-alvo, em ordem de preferência (que não tenha participado, com certificação, da edição anterior, realizada em 2020):
A) Juízes e servidores da 30ª VT de Porto Alegre;
B) Juízes e servidores da 6ª VT de Caxias;
C) Magistrados e Assistentes de Juiz, Assessores de Desembargador, Chefes de Gabinete, Assistentes de Gabinete;
D) Servidores em geral.
Nº de vagas/participantes: 40
Avaliação: Avaliação contínua, por meio de questionário com 10 questões (10 pontos), Estudo de Caso 1 (25 pontos), Estudo de Caso 2 (25 pontos), participação no Fórum de Discussão (40 pontos).
Certificação: Condicionada ao cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos: a realização de TODAS as atividades propostas, o acompanhamento das 4 aulas por webconferência, e o atingimento de nota igual ou superior a 70 pontos no somatório das atividades.
