TRT-RS empossa Administração do biênio 2018/2019
A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira (15/12). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2018/2019 será comandada pelos desembargadores Vania Cunha Mattos (presidente), Ricardo Carvalho Fraga (vice-presidente), Marçal Henri dos Santos Figueiredo (corregedor regional) e Marcelo Gonçalves de Oliveira (vice-corregedor). Os desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial. Na ocasião, também tomaram posse os membros do Órgão Especial e presidentes de Turmas e Seções Especializadas. O Plenário ficou lotado com a presença de autoridades, representantes de instituições, magistrados, servidores, procuradores, advogados, auxiliares da Justiça, amigos e familiares dos empossandos e demais convidados.
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Em seu pronunciamento, a nova presidente do TRT-RS comentou o atual cenário de crise que o país atravessa e ressaltou o papel preponderante que o Poder Judiciário cumpre neste momento. A magistrada criticou os ataques sofridos pela Justiça do Trabalho e defendeu a relevância histórica da Instituição. “Décadas de criação e de produção legislativa e jurisprudencial resultaram, durante todo este tempo, na eficaz resolução dos conflitos entre o capital e o trabalho de forma justa e equilibrada, porque a ninguém interessa a defesa de trabalho que não seja decente e seguro”, afirmou. A presidente também respondeu às críticas levantadas sobre a onerosidade da Justiça do Trabalho, lembrou que o Órgão também possui uma função arrecadadora de contribuições previdenciárias e fiscais, e frisou que a Justiça não foi criada para dar lucro, e sim para solucionar conflitos e promover a pacificação social. Ao comentar a recente Reforma Trabalhista, a magistrada afirmou que a nova legislação deve ser interpretada sob o prisma das garantias e direitos individuais e sociais estabelecidos pela Constituição Federal.
A presidente Vania Mattos também fez considerações sobre alguns procedimentos que acredita desgastarem a verdadeira função da Justiça do Trabalho. Entre eles, citou o “megapeticionamento” (quando ocorre a repetição de pretensões que já foram julgadas), a resolução pela via jurisprudencial de questões que demandariam projetos de lei, ou a rediscussão no segundo grau de jurisdição de questões que seriam próprias da primeira instância. “Entendo que a Justiça do Trabalho deve retomar sua destinação: realizar a prestação jurisdicional rápida e eficaz e, preferencialmente, que as lides submetidas a sua competência constitucional sejam resolvidas no primeiro grau e mediante acordos”. declarou. A magistrada também elogiou o papel inovador cumprido pelo TRT-RS em matéria de execução. “A atuação da Seção Especializada em Execução, criada em 2012, tem se pautado por conferir maior celeridade, não só na resolução dos processos em grau de recurso, como também por sistematizar e orientar a jurisprudência dominante”.
Ao longo do seu pronunciamento, a presidente destacou a importância do diálogo para a busca de soluções e afirmou que conta com a participação de todos os atores envolvidos com a Justiça do Trabalho (magistrados, procuradores do Trabalho, advogados, peritos e servidores) para resolver as questões atinentes à Instituição. A magistrada também elogiou o formato das eleições para a Administração do TRT-RS, que inclui uma consulta prévia a magistrados do primeiro e do segundo grau. No encerramento do seu discurso, a presidente reiterou a importância da compreensão e da solidariedade na busca de objetivos comuns. “Desejo que as bases que hoje lançamos sejam capazes de se propagar no futuro, porque a nossa finita existência somente tem algum sentido se produzir alguma linha, mesmo que tênue, de esperança, de determinação e de trabalho”, declarou.
Antes de passar o cargo à colega Vania Mattos, a desembargadora Beatriz Renck, presidente no biênio 2016/2017, realizou um pronunciamento no qual comentou o período em que esteve à frente do TRT-RS. A magistrada agradeceu aos demais membros da Administração daquele período, a desembargadores, a juízes do Trabalho e a servidores. Durante seu discurso, citou alguns projetos realizados, como a criação da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS, e a participação da Instituição na campanha da ONU “He for She - Eles por Elas”. “Realizamos inúmeros campanhas de solidariedade, de sustentabilidade, de respeito à diversidade, que fizeram deste plenário o palco não apenas de nossos julgamentos, mas também de seminários de aprendizagem e da apresentação de projetos sociais. Entre eles, a cerimônia de formatura do Projeto Pescar, que envolveu toda a comunidade jurídico trabalhista no esforço de levar cidadania a jovens em situação de vulnerabilidade social”, relembrou.
Ao final do seu discurso, Beatriz Renck desejou votos de sucesso à nova Administração, a manifestou sua esperança de que, mesmo em meio à crise que o país atravessa, a Justiça do Trabalho siga buscando cumprir sua missão institucional. “Ainda que nossa utopia de construir essa sociedade mais justa e igualitária tenha se afastado no horizonte desde o dia em que iniciamos a jornada que hoje se encerra, e o caminho tenha se tornado mais longo, mais sinuoso e mais difícil, não nos é dado desistir do nosso direito de sonhar, de agir, de lutar, e de prosseguir em direção a nosso ideal”, declarou.
A solenidade ainda teve os pronunciamentos do presidente da OAB-RS, Ricardo Ferreira Breier, e do procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região, Victor Hugo Laitano. Ambos parabenizaram a Administração anterior por suas realizações e desejaram sucesso para nova gestão que se inicia. Ricardo Breier afirmou que o TRT-RS é a casa da advocacia trabalhista gaúcha, e comentou os resultados da recente pesquisa de satisfação do público externo realizada pela Instituição, que revelou que mais de 90% dos advogados entrevistados estão satisfeitos com a Justiça do Trabalho da 4ª Região. “Como muito bem demonstrou a pesquisa, esse sentimento de pertencimento da advocacia com o Tribunal é fruto da sequência de gestões preocupadas com a melhor instrumentalização do equilíbrio processual”, afirmou. Victor Hugo Laitano, por sua vez, destacou a importância dos diversos projetos realizados em parceria entre o TRT-RS e MPT, e classificou o Tribunal como um modelo em termos de eficiência e produtividade. “Tenho certeza de que a desembargadora Vania Mattos e o desembargador Ricardo Fraga darão continuidade ao legado da Administração anterior. Nesta nova gestão, estaremos mais uma vez na mesma trincheira pela preservação dos direitos sociais constitucionalmente assegurados”, declarou.
Mesa Oficial
A mesa oficial foi composta pela desembargadora Beatriz Renck (e depois da transmissão do cargo, pela desembargadora Vania Mattos), pela ministra Maria Helena Mallmann (representando o Tribunal Superior do Trabalho), pelo procurador-geral do Estado Euzébio Ruschel (representando o governador do Estado do Rio Grande do Sul), pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (representando o presidente da Assembleia Legislativa), pelo desembargador Luiz Felipe Silveira Difini (presidente do Tribunal de Justiça do RS), pelo procurador Victor Hugo Laitano (procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região) e pelo advogado Ricardo Ferreira Breier (presidente da OAB-RS).
Trajetória dos integrantes da nova Administração do TRT-RS
Presidente - Vania Cunha Mattos
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 11 de fevereiro de 1987. Após a promoção ao cargo de juíza titular, atuou na VT de Carazinho (1990), na 1ª VT de Lajeado (1990-1992) e na 13ª VT de Porto Alegre (1992-2009). Assumiu o cargo de desembargadora em 17 de julho de 2009. Integrava a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução.
Vice-Presidente - Ricardo Carvalho Fraga
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 10 de abril de 1985, como juiz substituto. Promovido a juiz titular em 14 de setembro de 1990, exerceu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (1990-1991) e da 9ª VT de Porto Alegre (1991-2003). Assumiu o cargo de desembargador do TRT-RS em 16 de janeiro de 2003. Era presidente da 3ª Turma Julgadora e integrava a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Corregedor – Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Natural de Porto Alegre, tornou-se membro da magistratura trabalhista gaúcha em 12 de abril de 1989, como juiz substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 30 de março de 1992. Exerceu a titularidade da Vara do Trabalho de Triunfo (1992-1994) e da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (1994-2011). Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 1º de setembro de 2011. Era o vice-corregedor do TRT-RS no biênio 2016/2017.
Vice-Corregedor – Marcelo Gonçalves de Oliveira
Natural de Pelotas, tomou posse como juiz do Trabalho em 28 de setembro de 1990. Em 27 de julho de 1993, promovido a juiz titular, assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. Também foi o titular da 2ª VT de Passo Fundo (1993-2010), da VT de Lagoa Vermelha (2010-2012) e da 1ª VT de Passo Fundo, em 2012, até a posse como desembargador, em maio daquele ano. Integrava a 4ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Diretora da Escola Judicial - Carmen Izabel Centena Gonzalez
É natural de Santana do Livramento (RS). Assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 1989. Promovida à titularidade em 1992, passou pelas Varas do Trabalho de Ijuí, Guaíba, além da 2ª e da 30ª VT de Porto Alegre. Em 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Foi vice-corregedora do TRT-RS no biênio 2014-2015. Presidia a 7ª Turma Julgadora, integrava a Seção de Dissídios Coletivos e foi vice-diretora da Escola Judicial no último biênio.
Vice-Diretor da Escola Judicial - Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Promovido em 27 de julho de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo ngelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro (1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª VT de Gramado (de 2007 até maio de 2012). Em 28 de maio de 2012, tomou posse como desembargador do TRT-RS. Integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Turma Julgadora. Seu cargo de vice-diretor na Escola Judicial não acarreta afastamento da jurisdição.
