Planejar os Recursos da Contratação
Identificar os recursos, providos pelo Tribunal, necessários à execução do objeto que está sendo contratado, bem como à
continuidade do negócio.
Devem ser identificados recursos humanos e recursos materiais.
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Planejar Continuidade do Fornecimento
Identificar os elementos necessários à continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual
interrupção contratual.
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Planejar Transição e Encerramento Contratual
Planejar as atividades de transição e encerramento contratual, tais como:
a) a entrega de versões finais dos produtos e da documentação;
b) a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação;
c) a devolução de recursos;
d) a revogação de perfis de acesso;
e) a eliminação de caixas postais;
f) outras que se apliquem.
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Planejar a Estratégia de Independência da Administração
Planejar a estratégia de independência do Tribunal em relação à contratada, que deve contemplar, pelo menos:
a) forma de transferência de conhecimento tecnológico;
b) direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da Solução de Tecnologia da Informação sobre os diversos
documentos e produtos produzidos ao longo do contrato, incluindo a documentação, os modelos de dados e as bases de
dados, justificando os casos em que tais direitos não vierem a pertencer à Administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo Federal.
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