Task: Elaborar Termo de Referência
Elaborar Termo de Referência da Contratação
Disciplines: Contratação
Purpose

Consolidar em um único documento todos os critérios e requisitos necessários para a realização da contratação.

Relationships
RolesPrimary Performer: Additional Performers:
InputsMandatory:
    		Optional:
    • None
    Outputs
      Main Description

      Documento elaborado a partir do Documento de Oficialização da Demanda, Análise de Viabilidade da Contratação, Plano de Sustentação, Estratégia de Contratação e Análise de Riscos da Contratação.

      Contém, no mínimo, as seguintes informações:

      I - descrição e detalhamento do objeto
      II - fundamentação da contratação
      III- especificação técnica
      IV - modelo de prestação do objeto
      V - elementos para gestão do contrato
      VI - estimativa de preços e adequação orçamentária
      VII- sanções aplicáveis
      VIII - forma de seleção do fornecedor
      IX - critérios de seleção do fornecedor

      Steps
      Descrever Objeto

      Descrever o objeto a ser contratado e detalhar os bens e serviços que compõem a solução, com base no quadro DETALHAMENTO DOS BENS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO da Estratégia de Contratação.

      Justificar a Contratação
      Justificar a contratação de forma sucinta com base no quadro NECESSIDADE E MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO do Documento de Oficialização da Demanda.
      Elaborar Especificação Técnica
      Elaborar a especificação técnica da contratação com base no quadro REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO da Análise de Viabilidade da Contratação.
      Descrever o Modelo de Prestação do Objeto
      Descrever o Modelo de Prestação do Objeto com base no quadro MODELO DE PRESTAÇÃO DO OBJETO da Estratégia de Contratação.
      Descrever os Elementos para Gestão do Contrato

      Descrever os seguintes elementos para gestão do contrato:

      1. Indicação do Gestor e Fiscal do Contrato;
      2. Deveres e Responsabilidades do Tribunal com base no quadro DEVERES E RESPONSABILIDADES DO TRIBUNAL da Estratégia de Contratação;
      3. Deveres e Responsabilidades da Contratada com base no quadro DEVERES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA da Estratégia de Contratação;
      4. Procedimentos de Gestão e Fiscalização do Contrato com base no quadro PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO da Estratégia de Contratação;
      5. Critérios de Avaliação e Níveis de Serviço com base no quadro CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇO
        da Estratégia de Contratação;
      6. Cronograma Físico e Financeiro com base no quadro FORMA DE PAGAMENTO e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA da Estratégia de Contratação;
      7. Propriedade, Sigilo e Restrições com base no quadro ESTRATÉGIA DE INDEPENDÊNCIA e SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO do Plano de Sustentação;
      8. Mecanismos Formais de Comunicação com base no quadro MECANISMOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO da Estratégia de Contratação.
      Estimar Preço
      1. Elaborar a estimativa de preços com base no quadro ORÇAMENTO DETALHADO DA SOLUÇÃO da Estratégia de Contratação;
      2. Descrever a adequação orçamentária com base no quadro INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS da  Estratégia de Contratação.
      Descrever Sanções
      Descrever as sanções aplicáveis com base no quadro REGRAS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES da Estratégia de Contratação.
      Indicar Forma de Seleção do Fornecedor
      Indicar forma de seleção do fornecedor com base no quadro FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR da Estratégia de Contratação.
      Indicar Critérios de Seleção do Fornecedor
      Indicar os requisitos de seleção do fornecedor, de qualificação da equipe técnica e da licitação com base no quadro CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR da Estratégia de Contratação.