Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul
A+   A-  |  Home TRT |  Fale Conosco
Notícias
12/08/2019 15:06 | Nota de Pesar | Falecimento Des. José Fernando Ehlers de Moura

Nota de Pesar | É com imenso pesar que o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul comunica o falecimento do Desembargador Aposentado José Fernando Ehlers de Moura.

A despedia será às 17h do dia de hoje, na Capela F do Cemitério São Miguel e Almas.

______________________

JOSÉ FERNANDO EHLERS DE MOURA. [1] Nascido em 05.02.1936 em Uruguaiana/RS. Filho de José Baptista de Moura Júnior e Zely Ehlers de Moura. [2] Estudou no Colégio Rosário de Porto Alegre/RS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre (atual UFRGS). Mestre em Instituições de Estado de Direito pela PUCRS. Atuou como solicitador acadêmico de 10.04.1958 a 11.05.1960. De 11.05.1960 a 11.02.1961, esteve inscrito em caráter provisório. Em 11.02.1961, inscreveu-se em caráter definitivo na OAB, exercendo o ofício até assumir o cargo de Pretor. Foi Secretário de Bancada na Assembleia Legislativa, de 1º.03.1959 a 18.01.1960. Oficial de Gabinete do Secretário da Educação, de 11.01.1960 a 31.12.1961. Foi Pretor da Justiça Estadual, de 14.11.1961 a 30.11.1962. Foi Professor da PUCRS desde 1975, na cadeira de Direito do Trabalho. [3] Empossado Suplente de Juiz do Trabalho Presidente da JCJ de Passo Fundo/RS em 25.11.1962, exercendo as funções de 05.11.1962 a 21.07.1963. Obteve a 5ª colocação no concurso de 1962. Tomou posse e entrou em exercício como Juiz do Trabalho Substituto em 22.07.1963 (D.O. de 08.07.1963). Promovido, por antiguidade, a Juiz Presidente da JCJ de Uruguaiana/RS em 23.07.1963. Removido, a pedido, para Caxias do Sul/RS em 24.05.1965. Foi removido, novamente a pedido, para São Leopoldo/RS em 09.01.1967. Pelo Ato nº 35, de 03.03.1969, foi removido, a pedido, para a 4ª JCJ de Porto Alegre/RS. Em 18.10.1983, foi promovido, por merecimento, a Juiz Togado do Tribunal. Presidiu a 2ª Turma Julgadora em 1986 e a 3ª Turma, em 1987. Foi Presidente do TRT da 4ª Região na gestão 1989/1991. Aposentou-se em 1998. [4] Foi convocado para integrar a Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS – Femargs, como titular do Conselho Administrativo, tendo dirigido a Instituição por vários anos. Membro da Amatra IV, da Anamatra, da AMB, do IARGS e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo. Aposentou-se em 23.01.1998. [5] Autor de "Condições da Democracia", de 2007, e "Ensaio Sobre a Corrupção", publicado em 2012. (Dicionário Histórico-Biográfico da Magistratura Trabalhista da 4ª Região) 


 

Imagem


Anterior Próxima

Retornar
 
Av Praia de Belas, 1432 Prédio III Porto Alegre, RS  CEP 90110-904 Fone:(51)32552683 - 32552684 e-mail: escola@trt4.jus.br