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31/01/2020 10:20 | Servidores do TRT-RS iniciam aulas de capacitação continuada em Recurso de Revista
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, ministrou na última segunda-feira (20/1), a primeira aula de um programa de capacitação continuada em Recurso de Revista. O treinamento, que será oferecido ao longo de 2020, é dirigido a servidores da Assessoria de Recurso de Revista, da Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos, e da Coordenadoria de Recursos do TRT-RS. 

O tema da primeira aula, realizada no Auditório Ruy Cirne Lima, foram os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos do Recurso de Revista. “O objetivo é aprofundar o conhecimento e resolver as dúvidas mais comuns do setor. É uma forma de aproximar a realidade dos servidores da jurisprudência mais atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF)”, explica o magistrado. Os participantes receberam um material sobre o tema, produzido pela Vice-Presidência do TRT-RS especialmente para os servidores. 

Na próxima segunda-feira (27/1), o treinamento terá continuidade com um seminário, que contará com a participação das servidoras do TST Beatriz Zanella (assessora do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho) e Patrícia Sampaio (assessora do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira). As palestrantes abordarão o tema do Recurso de Revista sob o ponto de vista da Corte superior trabalhista. Essa atividade contará com a presença dos servidores da Vice-Presidência do TRT-RS. A capacitação também incluirá um módulo específico sobre organização e gerenciamento de processos em grande escala.

O juiz-auxiliar da Vice-Presidência, Daniel Souza de Nonohay, avalia que esse tipo de capacitação é fundamental para uniformizar o conhecimento dos servidores que atuam nas unidade envolvidas com o tema. O magistrado observa que, atualmente, o TRT-RS possui cerca de 40 mil processos aguardando o juízo de admissibilidade do Recurso de Revista e que, mensalmente, o setor responsável analisa de 2 mil a 4 mil processos. “Os Recursos de Revista são muito técnicos, com requisitos objetivos e específicos para sua admissibilidade. É uma análise complexa, que demanda uma equipe de servidores bem capacitada”, comenta

Opinião dos participantes

O coordenador da Coordenadoria de Recursos, José Leopoldo Tiecher Bronfmann, elogiou a qualidade do treinamento e afirmou que as aulas em conjunto com outro setores reforçam a união entre as equipes. “O treinamento vai colaborar para aumentar nosso conhecimento, e isso terá como resultado mais qualidade na minutas e maior produtividade”, comentou. A servidora Janine Grawer, também lotada na Coordenadoria de Recursos, acrescentou que o formato das aulas otimiza o aprendizado de todos os participantes. “Fazer o curso em conjunto com a equipe da Assessoria do Recurso de Revista é importante para alinharmos o nosso trabalho, seguirmos um mesmo padrão", observou.

A coordenadora da Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos, Carmen Rosane da Silva Carvalho, elogiou a iniciativa de qualificação dos servidores, destacando que a primeira aula esclareceu a linha de trabalho e as orientações que serão seguidas. “A interação entre as Coordenadorias, a Secretaria Processual e a Secretária-Geral Judiciária sempre foi excelente. Isso permite as trocas, os esclarecimentos e a uniformização de procedimentos, para obtermos uma maior celeridade processual e uma melhor prestação jurisdicional”, declarou. A servidora Vânia Soutinho, lotada na mesma unidade, reforçou a importância da capacitação conjunta das equipes, que atuam de maneira integrada. “A aula teve como objetivo a busca pela celeridade e uniformidade nos procedimentos processuais, alcançando-se, assim, o princípio da razoável duração do processo”, ressaltou.

A diretora da Secretaria Processual, Janine Scharlau Stoever, também presente no treinamento, elogiou a didática utilizada. “Foi uma aula muito elucidativa, tanto para os que já têm algum conhecimento, quanto para servidores com menos experiência. Houve muito conteúdo de jurisprudência, além de uma visão histórica sobre o tema e as mudanças que ocorreram após a Reforma Trabalhista”, comentou.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


O tema desta notícia está relacionado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 da ONU. A agenda propõe a ação de governos, empresas e sociedade em geral para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo. A adoção da Agenda 2030 pelos Tribunais brasileiros está prevista na meta nº 9 do Poder Judiciário.
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Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT-RS)


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