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Publicada em: 23/09/2022 15:54. Atualizada em: 23/09/2022 15:54.

Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho reúne-se no TRT-4

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Foto da reunião realizada no Salão Nobre, mostrando os participantes sentados à mesa.
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O Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust) reuniu-se nesta sexta-feira (23), no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Criado em 2019, o grupo une instituições e entidades da comunidade jurídico-trabalhista em prol da valorização, fortalecimento e defesa da Justiça do Trabalho.

A reunião teve as seguintes presenças: o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, a vice-corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Souza de Nonohay; o presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral; os servidores Cristina Viana e Marcelo Carlini, diretores do Sintrajufe/RS; a oficiala de justiça Fabiana Cherubini (presidente da Assojaf); o oficial de justiça aposentado Eduardo Virtuoso (assessor da Fenassojaf); os advogados Fabrício Fay (presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/RS), Felipe Carmona (presidente da Agetra) e Luiz Fernando Moreira (presidente da Satergs); e os peritos Giovanni Forneck, Evandro Krebs e Arthur Felbert, dirigentes da Apejust.

No início da reunião, o presidente Francisco Rossal apresentou um panorama de assuntos em andamento na Justiça do Trabalho da 4ª Região. Por exemplo, o esforço da Administração para a reposição de servidores no quadro, a construção de novos prédios para alguns Foros Trabalhistas, o concurso de servidores, reestruturações administrativas no Tribunal, cooperação com os outros Tribunais do RS, participação de magistrados e servidores do TRT-4 nas novas gestões do STF, CNJ e TST, investimentos em segurança da informação, projeto para promover maior simetria na carga de trabalho das unidades judiciárias, Projeto Garimpo, roteiro de visitas do presidente às comunidades do Interior, atualização nas atividades dos Cejuscs, entre outros tópicos.

Os representantes da advocacia e dos peritos manifestaram a importância de haver uma regulamentação regional a respeito de audiências híbridas e telepresenciais, para uma maior previsibilidade sobre a realização desses atos. Ao debater esse assunto, o Fórum decidiu organizar um seminário sobre o tema, em data a ser definida. Segundo o desembargador Rossal, o diálogo entre todos os atores da Justiça do Trabalho certamente chegará a definições adequadas. A ideia teve o apoio do presidente da Amatra IV, Márcio Lima do Amaral.

Os representantes do Sintrajufe, Cristina Viana e Marcelo Carlini, saudaram a suspensão do artigo 27 da Resolução CSJT 296/2021, que previa a possibilidade de fechamento de nove Varas do Trabalho no Estado. A presidente da Assojaf, Fabiana Cherubini, por sua vez, trouxe a preocupação quanto a projetos de lei que, para a entidade, tendem a enfraquecer o Poder Judiciário. São PLs que propõem a desjudicialização da execução civil e a possibilidade de comunicação extrajudicial de atos processuais.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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