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01/09/2022 16:25

Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022 será de 19 a 23 de setembro

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WhatsApp Image 2022-08-25 at 17.59.22.jpegA 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 19 a 23 de setembro nos Tribunais do Trabalho do país. No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), não haverá atividades no dia 20 de setembro, devido ao feriado da Revolução Farroupilha. 

A principal meta do evento é a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. Para isso, durante o período, magistrados (as) e servidores(as) das unidades judiciárias e administrativas dos TRTs se mobilizam para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.

A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol, que ocorrerá em novembro e dezembro no Qatar. O slogan é “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho. 

Além dos Tribunais Regionais, a edição de 2022 também premiará as Varas do Trabalho que mais se destacarem nas ações da Semana. Assista abaixo ao víde 

Confira no canal do TST no Youtube as cinco boas práticas da execução trabalhista. 

Como participar?   

Poderá participar qualquer parte do processo trabalhista, seja empregado ou empregador, que tenha intenção de conciliar e resolver consensualmente o processo na fase de execução. Caso não tenha um processo em andamento, é possível agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

O interessado deve preencher este formulário (também disponível aqui no site do TRT-4, no ícone "Quero Conciliar", no menu inferior da página inicial), informando o número do processo. Recomenda-se que a pessoa tenha o auxílio do seu advogado ou advogada para fazer a inscrição. Os pedidos serão analisados pelas unidades judiciárias onde tramitam os processos e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento da audiência. Não sendo possível a unidade agendar na pauta da semana, a audiência será marcada para outra data breve. 

Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou advogado!

Ações do Juízo Auxiliar de Execução e dos centros de conciliação 

Entre outras iniciativas, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-4 estará mobilizado durante a Semana por meio do Projeto Garimpo, que encontrou valores  de depósitos judiciais em processos arquivados de grandes devedores. Esses valores serão disponibilizados ao Cejusc do 1ª grau de Porto Alegre para a tentativa de acordos em processos que envolvem as mesmas empresas. O JAE e o Cejusc também atuarão em expedientes que envolvem planos de pagamentos para empresas devedoras, utilizando a conciliação para possibilitar a quitação de débitos. Ainda durante a Semana, serão concentrados leilões para a venda de bens penhorados nos processos de execução.

A pauta do Cejusc do 1ª grau de Porto Alegre será dedicada exclusivamente a processos na fase de execução. No Cejusc do 2º grau, serão pautados processos que tramitam na Seção Especializada em Execução (SEEx), onde são julgados recursos interpostos na fase de execução.

Saiba mais

Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), o evento é um dos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no artigo 8º do Ato CSJT.GP.SG Nº 107/2019.

Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Conciliação Trabalhista. Foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução. 

Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.

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Fonte: Secom/TRT-4 com informações da Secom/TST
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