TRT-4 promove reunião com magistrados e servidores para analisar proposta de metas nacionais do Judiciário para 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu, no dia 26 de julho, uma reunião telepresencial com magistrados(as) e servidores(as) de primeiro e segundo graus com o objetivo de analisar a proposta de metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023. A iniciativa deu continuidade ao processo participativo de elaboração das metas, previsto na Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro, também foi abordado o resultado da consulta pública sobre metas nacionais, realizada entre 20 de junho e 1º de julho deste ano. Foram apresentados, ainda, os resultados da Justiça do Trabalho gaúcha em 2021 e os resultados parciais referentes ao primeiro semestre de 2022.
A reunião, que tratou de aspectos técnicos da elaboração das metas nacionais para 2023, contou ainda com a participação de servidores responsáveis pelo acompanhamento dos dados estatísticos do 1º e do 2º grau, bem como da área da saúde. A Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2023 mantém quatro metas nacionais — que envolvem o número de processos julgados, o índice de conciliação e a taxa de congestionamento líquida — e também a meta específica para a Justiça do Trabalho, relacionada à promoção da saúde de magistrados e servidores.
Consulta Pública
O resultado da consulta pública sobre as metas nacionais para 2023 apresentou aumento significativo, em relação ao ano anterior, do número de participantes no Rio Grande do Sul, com 445 respondentes. No resultado nacional, o índice de satisfação com os serviços da Justiça do Trabalho foi superior a 81%. Outros temas abordados e que foram considerados relevantes foram alternativas para contribuir com a agilidade processual, o incentivo à conciliação, a adoção de metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual e a avaliação positiva em relação ao atendimento virtual prestado pela Justiça do Trabalho. Foram destacados, ainda, a adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas e à qualidade de vida no trabalho.
Participantes
Participaram da reunião os desembargadores João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Denise Pacheco e Fabiano Holz Beserra, bem como os juízes Daniel Souza de Nonohay (gestor de metas); Carolina Hostyn Gralha, Edson Moreira Rodrigues, Lenara Aita Bozzetto, Marcelo Caon Pereira e Márcio Lima do Amaral; além da Secretária-Geral da Presidência, Rejane Carvalho Donis, da Diretora-Geral Natacha Moraes de Oliveira, do Secretário-Geral Judiciário Adolfo Marques Pereira e diversos servidores e servidoras de 1º e 2º graus.