TRT-4 localiza mais R$ 13 milhões depositados em contas judiciais antigas
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou, no primeiro semestre deste ano, mais R$ 13,3 milhões em contas judiciais antigas, vinculadas a processos arquivados. O montante foi devolvido a partes, advogados, peritos e União, de acordo com a titularidade do crédito. São valores que não foram retirados pelos titulares mesmo após notificação da unidade judiciária.
A recuperação desses recursos faz parte do Projeto Garimpo, coordenado pelo Juízo Auxiliar de Execução (JAE), vinculado à Corregedoria Regional. O trabalho analisa processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. Após essa data, o tratamento dos depósitos em contas judiciais ativas é da responsabilidade das Varas do Trabalho. “São valores que estavam esquecidos e retornam para a economia em um momento de crise, o que também justifica a importância deste projeto”, destaca o juiz auxiliar de Execução do TRT-4, Carlos Ernesto Maranhão Busatto.
Conforme o magistrado, a maior parte dos casos é de empresas que fizeram depósitos para apresentar recursos, ganharam as ações e não sacaram o valor de volta. Também há situações em que advogados perderam o contato com os clientes e o dinheiro ficou depositado, e de peritos que esqueceram de resgatar seus honorários.
