Presidente Francisco Rossal recebe título de Cidadão de Porto Alegre
O desembargador Francisco Rossal de Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título foi entregue nesta quinta-feira (30), no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pelo vereador Pedro Ruas e aprovada por meio da Lei nº 12.998/2022.
A cerimônia teve a presença de familiares, amigos e alunos do magistrado, desembargadores, juízes, servidores, advogados, peritos, vereadores, membros do Ministério Público e representantes de entidades. Os presidentes de todos os Tribunais do RS prestigiaram o ato: Iris Helena Medeiros Nogueira (TJ/RS), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (TRF4), Francisco José Moesch (TRE/RS) e Amilcar Macedo (TJM/RS). A mesa oficial também foi composta pelo secretário-geral da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Gustavo Juchem, e a subdefensora pública-geral para assuntos administrativos, Melissa Torres Silveira.
O presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim, abriu a sessão destacando que o título foi aprovado por unanimidade pela Casa. Fato também salientado por Pedro Ruas, que propôs a honraria em reconhecimento ao trabalho do desembargador Rossal em prol da justiça social. O vereador disse conhecer o homenageado desde os tempos em que Rossal era um jovem vindo do Alegrete, servidor da Justiça do Trabalho. “Tudo isso te homenageia, reconhece teu valor, talento e a diferença que tu fazes no dia a dia da coletividade. Seja bem-vindo a essa nova naturalidade, na condição especial de filho, também, de Porto Alegre”, declarou Ruas.
Os vereadores Claudia Araujo, Bruna Rodrigues e Jessé Sangalli (servidor do TRT-4) parabenizaram o magistrado na sessão. O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS), por meio do seu presidente, Sérgio Gabardo, entregou uma placa em homenagem ao desembargador. E o prefeito de Alegrete, Márcio Amaral, enviou um vídeo, exibido no telão do Plenário, cumprimentando o conterrâneo.
Ao iniciar seu pronunciamento, Rossal agradeceu a todos os vereadores, em especial a Pedro Ruas, ao prefeito Sebastião Melo e a toda comunidade da Capital. “Ser cidadão de Porto Alegre é uma honra imensa, a qual recebo com toda a humildade e com o compromisso de seguir trabalhando pela cidade que me acolheu”, disse.
O desembargador lembrou de quando saiu de Alegrete aos 15 anos, para cursar Engenharia Química na UFRGS, na Capital. “As raízes foram se aprofundando quando fiz o concurso para servidor da Justiça do Trabalho e fui lotado na 12ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, com a denominação que se dava na época”, contou. No ano seguinte, fez vestibular para o curso de Direito, também na UFRGS, onde concluiu a graduação em 1988. Em 1990, assumiu o cargo de juiz do Trabalho. “Estudo e trabalho há mais de 39 anos em Porto Alegre. A cidade foi generosa comigo e só tenho a agradecer. É preciso acreditar que nosso ideal comum é construir uma cidade que seja generosa para todos. Acho que esse é um compromisso de todo o cidadão: a consciência de que temos o dever de retribuir as oportunidades que recebemos”, refletiu o magistrado.
Trajetória
Natural de Alegrete (RS), Rossal assumiu a Presidência do TRT-4 no último dia 3 de dezembro. Ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região. Em 22 de junho de 1993, foi promovido e assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) entre 2000 e 2002. Tomou posse como desembargador do TRT-4 em 28 de maio de 2012. Foi vice-presidente da Corte no biênio 2019/2021.
O magistrado é graduado em Direito pela UFRGS, na qual também obteve o grau de mestre em Direito Público. É professor do Departamento de Economia e Direito do Trabalho da UFRGS desde 2007. Atua no magistério superior desde 1991, tendo ministrado aulas em diversas faculdades e universidades no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.