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Nesta segunda-feira (4/11), aconteceu a cerimônia conjunta de abertura da 19ª Semana Nacional da Conciliação pelos Tribunais gaúchos. O evento, que ocorreu no formato on-line, reuniu conciliadores e juízes-supervisores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), do Tribunal de Justiça do RS e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A 19ª Semana Nacional da ConciliaçãoAbre em nova aba ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão acontece em todo o país e busca estimular o uso dos métodos consensuais de solução de litígios. Neste ano, tem o slogan  “É tempo de conciliar”.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-RS, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, representou o TRT-RS na mesa de abertura da cerimônia. A magistrada mencionou que são inúmeros os efeitos benéficos da conciliação, como a desjudicialização e a redução da quantidade de conflitos. Além disso, para a desembargadora, estamos vivendo um “momento de inteligência artificial (IA)”. Ao mesmo tempo em que as ferramentas de IA trazem problemas que deverão ser resolvidos pelo Judiciário, também podem ajudar a resolver conflitos. Por exemplo, existem ferramentas de simulação de negociação. Contudo, esses instrumentos exigem muito mais do que supervisão humana, mas um “olhar, um sentimento humano”, declarou.

Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Hermes Siedler da Conceição Júnior, “é sempre tempo de conciliar”. Ele apontou que, no RS, houve necessidade de somar as forças de todos os tribunais para se fazer frente às graves consequências dos desastres climáticos que assolaram as pessoas e as instituições. De acordo com o desembargador, a campanha “Conciliando, Recomeçamos”, juntamente com os mutirões de cidadania, representaram ações para atenuar o sofrimento da população e contribuir com a reconstrução das instituições e das vidas das pessoas.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do RS Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak manifestou que a ação de conciliar trouxe mais humanidade à justiça, pois “as pessoas estão sendo ouvidas” pelo Judiciário. Por isso, segundo ela, a conciliação representa “um processo de aproximação com a sociedade”.

TRT-RS

Na Justiça do Trabalho gaúcha, 645 audiências de conciliação estão marcadas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) - 2º Grau, Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande - e pelas Varas do Trabalho do Estado. Estão marcadas para o período, também, 3.682 audiências de outros tipos, como iniciais, unas e de instrução, que não são designadas especificamente para conciliação, mas que podem resultar na homologação de acordos.

Confira abaixo os números de audiências já agendadas:
Varas do Trabalho - 335
Cejuscs 1º grau - 218
Cejusc 2º Grau - 92
Total - 645

O principal foco da Semana são as conciliações processuais, ou seja, casos que já tramitam na Justiça. Os tribunais de todo o Brasil pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. A conciliação tem colaborado para dar maior eficiência e rapidez ao grande volume de processos judiciais em tramitação no Brasil.