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11/05/2022 09:33

6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio

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Logomarca da Semana Nacional da Conciliação: frase "Conciliar para Recomeçar" e um aperto de mãos, na cor azul, sobre fundo branco.Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Solicite uma audiência!

No Rio Grande do Sul, trabalhadores e empregadores com processos em andamento podem solicitar uma audiência de conciliação para a Semana. O interessado deve preencher este formulário (também disponível aqui no site do TRT-4, no ícone "Quero Conciliar", no menu inferior da página inicial), informando o número do processo

Recomenda-se que a pessoa tenha o auxílio do seu advogado ou advogada para fazer a inscrição. 

As audiências também podem ser solicitadas, pelas partes ou seus procuradores, na unidade judiciária em que tramita o processo, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 1º grau (Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul), ou, quando o processo já tramita na segunda instância, no Cejusc do 2º grau. Acesse aqui os contatos.

Os pedidos serão analisados pelas unidades e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento da audiência. Não sendo possível a unidade agendar na pauta da semana, a audiência será marcada para outra data breve.

Cejusc 2º Grau - Para a Semana de Conciliação, o Cejusc do 2º grau fez uma seleção dos processos com maior potencial de conciliação. A pauta diária foi formada a partir de um trabalho conjunto entre o “olhar humano” e ferramentas processuais eletrônicas. Essa triagem contou com o auxílio do I-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade), desenvolvido pela própria equipe de TI do TRT-4. “Foram escolhidos processos com maior chance de realização de acordo, conforme a análise das diversas fases das demandas”, esclarece supervisora do Cejusc do 2º grau,  juíza Aline Doral Stefani Fagundes.

A magistrada também ressalta que, durante a pandemia, a Escola Judicial (EJud4) formou um número expressivo de conciliadores e eles foram convidados a pôr em prática os conhecimentos adquiridos durante a Semana da Conciliação. “Estamos recebendo conciliadores que não estão lotados no Cejusc do 2º grau e que vêm de suas unidades como parceiros. Valorizamos muito o servidor que atua como conciliador, pois eles têm uma capacitação de mais de 100 horas para se habilitar nessa função”, enfatiza Aline Fagundes.

Processos que não foram previamente incluídos na pauta da Semana de Conciliação e que já estão em fase recursal também podem ser objeto de conciliação, mediante a solicitação das partes ao Cejusc/2º Grau.

Cejusc do 1º Grau - Os Cejuscs de primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha estão nas cidades de Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas. As unidades organizaram pautas com duração de uma hora para que as partes possam debater e chegar a soluções. Além dos juízes e conciliadores das equipes de cada cidade, as unidades contam com voluntários durante a Semana da Conciliação.

“Organizamos uma semana pensada na cooperação, em dar aplicabilidade ao art. 6º do Código de Processo Civil, que fala que os sujeitos do processo devem cooperar entre si. Nossa meta é trazer juízes voluntários que se candidataram para participar e ter a experiência de comandar mesas de conciliação, tanto supervisionando quanto mediando, e também com conciliadores voluntários, tendo em vista que a nossa Escola Judicial faz uma excelente formação de conciliadores”, afirmou a juíza Maria Cristina Santos Perez.

Processos do rito sumaríssimo que não têm entes públicos no polo passivo e outros nos quais já foram juntados os cálculos estão entre as demandas incluídas na pauta pelas próprias unidades. As audiências serão realizadas durante toda a semana, das 9h às 16h30. Nos casos em que não houver consenso, as pautas poderão ser adiadas.

Para a magistrada, a conciliação desencadeia a ampliação da dignidade da própria pessoa, pois é ela que vai decidir o seu destino. “Há o empoderamento de cada um. Não se deixa para o terceiro, o juiz, decidir; mas, sim, se faz uma decisão em conjunto, construída pelas mãos de cada um dos sujeitos participantes da audiência”, salienta Maria Cristina. 

Todas as audiências realizadas pelos conciliadores são, obrigatoriamente, acompanhadas por um juiz supervisor. 

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Fonte: Secom/TRT4
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