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28/04/2022 17:38

Presidente Francisco Rossal realiza palestra e visitas institucionais em Santa Maria

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Francisco Rossal
Francisco Rossal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, realizou, na quarta e na quinta-feira (26 e 27/4), um roteiro de reuniões institucionais em Santa Maria, na região central do Estado. O objetivo foi aproximar o TRT-4  com a comunidade da região, reiterando que a Justiça do Trabalho está de portas abertas para mediar e solucionar os conflitos trabalhistas individuais e coletivos. 

O magistrado conversou com juízes, servidores, advogados, representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores, além do prefeito Jorge Pozzobom e da vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Luci Duartes. Na noite de quarta-feira, também ministrou uma palestra sobre a Justiça do Trabalho na Faculdade Metodista Centenário.

Veja o álbum de fotos das atividades em Santa Maria.

Acompanharam o presidente na viagem o diretor da Escola Judicial e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador João Paulo Lucena, a coordenadora do Cejusc 2º Grau, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, a diretora-geral, Natacha Moraes de Oliveira, e a chefe de gabinete da Presidência, Luís Helena Macuglia.

OAB

Reunião na OAB/RS
Reunião na OAB/RS

A reunião com os advogados ocorreu na sede da subseção da OAB/RS em Santa Maria. A comitiva do TRT-4 e o diretor do Foro Trabalhista local, juiz Fernando Formolo, foram recebidos pela presidente da subseção, Juliane Müller Korb, e profissionais que atuam na área trabalhista. Os advogados elogiaram a atuação da Justiça do Trabalho na cidade. Também foi destacado o bom relacionamento da Justiça do Trabalho com a advocacia. A conversa abordou questões relacionadas a prestação de serviços, audiências presenciais e telepresenciais. 

Prefeitura e Câmara

Com o objetivo de também estreitar o relacionamento da Justiça do Trabalho com os demais Poderes, o roteiro do presidente incluiu visitas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na quarta-feira, o desembargador reuniu-se com o prefeito Jorge Pozzobom, o vice-prefeito Rodrigo Decimo, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, e outros representantes do Executivo. Na quinta, foi a vez de visitar a Câmara, onde a comitiva do Tribunal foi recebida pela vice-presidente, vereadora Luci Duartes. Nas reuniões, Rossal explicou e colocou à disposição do Município o serviço de mediação coletiva, destacando a experiência do TRT-4 em negociações que envolvem serviços públicos, inclusive prevenindo ou solucionando greves.

Reunião na Prefeitura
Reunião na Prefeitura
Reunião na Câmara
Reunião na Câmara

Entidades

Reunião com sindicatos de trabalhadores
Reunião com sindicatos de trabalhadores

O auditório do Foro Trabalhista de Santa Maria sediou as reuniões do presidente com os representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores da região. O encontro com as entidades da categoria profissional foi realizado na manhã de quinta-feira. Diversos segmentos estiveram representados: trabalhadores da indústria da alimentação, dos Correios, rodoviários, vigilantes, bancários, comerciários e outros.

Na tarde de quinta-feira, compareceram ao Foro empresários e advogados de sindicatos da categoria econômica. Estiveram presentes integrantes do setor lojista, da indústria da construção civil, dos supermercados, da indústria metalúrgica, mecânica e material elétrico, entre outros segmentos.

Reunião com entidades patronais
Reunião com entidades patronais

Nessas reuniões, o presidente Francisco Rossal falou principalmente sobre as mediações, ressaltando que o Tribunal está à disposição de todos para mediar os impasses coletivos, bastando preencher um formulário em destaque no site. O presidente explicou como foram as mediações no período da pandemia, que visaram proteger a saúde dos trabalhadores, preservar empregos e ao mesmo tempo não inviabilizar o funcionamento de empresas. O magistrado salientou que o TRT-4 recebe a todos com respeito e imparcialidade, buscando o equilíbrio da relação entre capital e trabalho e a promoção da justiça social. 



Palestra na faculdade

Palestra na Faculdade Metodista
Palestra na Faculdade Metodista

Em atividade comemorativa aos 24 anos da Faculdade Metodista Centenário, o presidente Francisco Rossal ministrou uma palestra para estudantes de Direito, advogados e demais interessados. O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pelo Facebook. Assista aqui. O magistrado falou sobre as origens dos direitos trabalhistas como direitos sociais, bem como a atuação da Justiça do Trabalho como instrumento de aplicação da lei e de formação de jurisprudência. Entre outros tópicos, explicou o funcionamento das mediações coletivas, a importância da Justiça do Trabalho durante a pandemia e a evolução tecnológica na instituição.

Antes da palestra, em uma sala de aula da Faculdade Metodista, os desembargadores Rossal e Lucena e os juízes Fernando Formolo e Aline Fagundes conversaram com diretores de faculdades e coordenadores de cursos de Direito de Santa Maria. Da conversa surgiu o projeto de levar à cidade uma sessão externa de julgamento de uma Turma do TRT-4, a fim de explicar didaticamente a estudantes o funcionamento de uma sessão.

Conversa com juízes e servidores

Reunião no Cejusc
Reunião no Cejusc

A comitiva do TRT-4 também se reuniu com os juízes Fernando Formolo (diretor do Foro e titular da 2ª VT de Santa Maria), Gustavo Fontoura Vieira (titular da 1ª VT) e Elizabeth Bacin Hermes (substituta), e servidores do Foro. Destaque para uma reunião no Cejusc, em que os magistrados Rossal, Lucena e Aline e a diretora Natacha conversaram com o juiz Gustavo e servidores que atuam como conciliadores. Os desembargadores Rossal e Lucena elogiaram a atuação do Cejusc em Santa Maria, destacando as vantagens dos acordos para as partes e a instituição.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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