Resolução CSJT 296: efeitos do ato normativo são tema de reunião entre Presidência do TRT-4 e representantes do Coditra
Os efeitos da Resolução CSJT 296/2021 foi pauta de uma reunião nesta quinta-feira (24) entre o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, e representantes do Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra). O juiz auxiliar e a secretária-geral da Presidência, Daniel Souza de Nonohay e Rejane Donis, também participaram do encontro, realizado no Salão Nobre. O Coditra esteve representado pelo presidente Fúlvio Berwanger Amador (1ª VT de Lajeado) e pelos diretores Nadir da Costa Jardim (4ª VT de Porto Alegre), Renê Chabar Kapitansky (VT de Esteio) e José Américo Ilha de Quadros (27ª VT de Porto Alegre).
Na ocasião, o presidente Francisco Rossal explicou como a Administração está tratando da Resolução CSJT 296/2021Abre em nova aba, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a distribuição da força de trabalho nos órgãos da JT. Entre outras questões, o ato normativo prevê a necessidade de ajustes em Varas do Trabalho de menor movimentação processual. Atualmente, nove preenchem os critérios da resolução: Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago e São Gabriel.
O presidente manifestou a importância do apoio dos diretores de secretaria nesse processo. Conforme Rossal, o TRT-4 estuda soluções internas para atender a resolução e manter as Varas abertas e próximas aos moradores dessas localidades. A prioridade do Tribunal, segundo o presidente, é garantir uma Justiça do Trabalho capilarizada, possibilitando o amplo acesso dos cidadãos.
