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04/10/2021 09:20

Eleitas a Administração do TRT-RS e a Direção da Escola Judicial para o biênio 2022/2023

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Os eleitos: João Paulo Lucena, Raul Sanvicente, Francisco Rossal, Ricardo Martins Costa, Laís Nicotti e Fabiano Beserra.
Os eleitos: João Paulo Lucena, Raul Sanvicente, Francisco Rossal, Ricardo Martins Costa, Laís Nicotti e Fabiano Beserra.
Gestores atuais: Ricardo Martins Costa (diretor E-Jud), George Achutti (corregedor), Carmen Gonzalez (presidente), Francisco Rossal (vice-presidente), Raul Sanvicente (vice-corregedor) e João Paulo Lucena (vice-diretor da EJud).
Gestores atuais: Ricardo Martins Costa (diretor E-Jud), George Achutti (corregedor), Carmen Gonzalez (presidente), Francisco Rossal (vice-presidente), Raul Sanvicente (vice-corregedor) e João Paulo Lucena (vice-diretor da EJud).
Plenário do TRT4
Plenário do TRT4
Parte dos desembargadores estiveram no Plenário. Outros participaram por vídeo.
Parte dos desembargadores estiveram no Plenário. Outros participaram por vídeo.
Sessão ocorreu na modalidade semipresencial
Sessão ocorreu na modalidade semipresencial.
Espaço foi organizado de forma com que as pessoas ficassem distantes umas das outras.
Espaço foi organizado de forma com que as pessoas ficassem distantes umas das outras.
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A presidente Carmen Gonzalez conduziu a sessão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeu, nesta sexta-feira (1º/10), a Administração para o biênio 2022/2023. O próximo presidente será o vice atual, o desembargador Francisco Rossal de Araújo. A Vice-Presidência ficará a cargo do desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. O corregedor regional será o desembargador Raul Zoratto Sanvicente, hoje vice-corregedor. Para a Vice-Corregedoria, a escolhida foi a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.  

Na mesma sessão do Pleno, também foram eleitos para a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial (EJud), respectivamente, os desembargadores João Paulo Lucena, atual vice-diretor, e Fabiano Holz Beserra.  A posse da nova Administração do TRT-RS e da Direção da Escola Judicial ocorrerá no dia 3 de dezembro.

Devido à pandemia, a sessão ocorreu de forma semipresencial. Parte dos desembargadores esteve no Plenário, e outros participaram por videoconferência. O ambiente presencial foi organizado de forma com que os integrantes do Pleno ficassem distantes pelo menos dois metros uns dos outros. Todos usaram máscara, e alguns, posicionados em seus lugares, retiraram o equipamento apenas ao falar na sessão. Na oportunidade, também foram definidas as futuras composições de órgãos julgadores e parte do Conselho Consultivo da EJud. A sessão foi conduzida pela presidente Carmen Izabel Centena Gonzalez.

Acesse as fotos do evento.

Declarações

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Francisco Rossal

Em pronunciamento após a eleição, o futuro presidente agradeceu a confiança e saudou todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, peritos e leiloeiros. Rossal disse que precisará de todos aqueles que são amigos da Justiça do Trabalho e querem bem a Instituição. “Ser amigo não significa não fazer críticas. É apoiar os amigos nas dificuldades e fazer as críticas nos momentos necessários”, explicou. Para o magistrado, a aprovação expressiva na consulta prévia e nas eleições traz grande responsabilidade aos escolhidos. “Temos muita confiança depositada e muito trabalho pela frente. Nossa responsabilidade aumenta com a generosidade com que depositaram apoio aos nossos nomes”, comentou.

Em sua fala, Rossal também enalteceu a importância da instituição. “A Justiça e o Direito do Trabalho fazem bem para a sociedade. Promovem justiça distributiva, corrigem distorções, mesmo com todas as limitações institucionais e as nossas, como seres humanos”, disse. O desembargador afirmou que a gestão trabalhará, com humildade, em busca de melhorias. “Plantaremos sementes de esperança e colheremos realizações em prol da justiça social, para uma sociedade mais justa em que tanto acreditamos”, declarou. Rossal ainda destacou que o TRT-RS seguirá firme na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Falou, também, que a lealdade e o diálogo serão marcas da nova gestão. “O TRT-RS renascerá mais forte dessa pandemia, e seguirá cumprindo sua missão de distribuir justiça social”, concluiu. 

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Ricardo Martins Costa, vice-presidente eleito

Vice-presidente eleito, o desembargador Ricardo Martins Costa garantiu seu compromisso com uma uma administração coesa e leal em prol da Justiça do Trabalho. Salientou a importância da união de todos no desafio de manter o TRT-RS como um órgão de justiça social, forte, confiável e respeitado. O corregedor eleito, desembargador Raul Sanvicente, manifestou que o trabalho será de muita seriedade, confiança e coragem. “Temos a missão de manter acesa a chama do direito social”, afirmou. Eleita para a Vice-Corregedoria, a desembargadora Laís Nicotti destacou que atuará em iniciativas que buscarão maior excelência na prestação jurisdicional, mas com respeito à saúde mental de todos os envolvidos. Ela declarou seu entusiasmo em participar da construção coletiva de um novo programa de gestão, adequado ao mundo pós-pandemia. 

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Raul Sanvicente, corregedor eleito

O próximo diretor da EJud4, desembargador João Paulo Lucena, afirmou que trabalhará para manter a Escola como um espaço democrático de crescimento e de plena participação. O vice-diretor eleito, desembargador Fabiano Beserra, lembrou que a unidade vem em uma sequência de excelentes gestões. “Cabe a nós manter esse nível”, disse.

Eleições confirmam resultado da consulta prévia

A eleição, na qual votam apenas os membros do segundo grau, confirmou o resultado da consulta prévia não vinculativa feita aos juízes e desembargadores. Candidatos únicos nos respectivos cargos, Rossal, Martins Costa, Lucena e Fabiano tiveram ampla aprovação no procedimento, realizado entre 21 e 23 de setembro. A participação na consulta prévia foi expressiva: 249 magistrados registraram seus votos, representando 87% do quadro de juízes e desembargadores. Apenas os cargos de corregedor e vice-corregedor não são contemplados na consulta. 

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Laís Nicotti, vice-corregedora eleita

Conheça os desembargadores eleitos:

Presidente – Francisco Rossal de Araújo 

Natural de Alegrete/RS, ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Atualmente, é vice-presidente do TRT-RS (biênio 2020/2021) e exerce, por delegação, a Presidência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC).  

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João Paulo Lucena, próximo diretor da EJud

Vice-Presidente — Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 27 de julho de 1993, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Passou, depois, pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-diretor da Escola Judicial (biênio 2018/2019). Atualmente, é diretor da Escola Judicial (biênio 2020/2021). 

Corregedor Regional — Raul Zoratto Sanvicente

Natural de Porto Alegre, tomou posse na magistratura trabalhista em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1ª VT), Triunfo, Caxias do Sul (3ª VT), Sapiranga (3ª VT), Canoas (1ª VT) e Porto Alegre (19ª VT). Foi titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 19 de abril de 2013. Atualmente, é vice-corregedor regional do TRT-RS (biênio 2020/2021). 

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Fabiano Beserra, eleito vice-diretor da EJud

Vice-Corregedora — Laís Helena Jaeger Nicotti

Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura em 28 de setembro de 1990 como juíza substituta na 4ª Região. Em 22 de setembro de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Borja. Também foi titular da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da 2ª VT de Santa Cruz do Sul, da 1ª VT de Lajeado, da 3ª VT de Canoas e da 1ª VT de Porto Alegre. Em 24 de janeiro de 2013 tomou posse como desembargadora. Foi vice-ouvidora  (período 2016-2018) e ouvidora (período 2018-2020) do TRT-RS. Atualmente, integra a 1ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais. 

Diretor da Escola Judicial — João Paulo Lucena

Natural de Porto Alegre/RS, atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Atualmente, integra a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Também é vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS (biênio 2019-2020). 

Vice-Diretor da Escola Judicial — Fabiano Holz Beserra

Natural de São Miguel do Oeste/SC, ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) em 2000. No ano de 2006, foi aprovado para procurador do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 e setembro de 2015. Em 20 de abril de 2016, foi nomeado desembargador do TRT-RS para a vaga do Quinto Constitucional do MPT, e tomou posse em 4 de maio do mesmo ano. Atualmente, integra a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. 

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Fonte: Texto de Gabriel Borges Fortes. Fotos: Inácio do Canto (Secom/TRT4)
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