EJud4 On-line: Seminário debate “Limites de atuação do primeiro e do segundo grau de jurisdição" nesta sexta (02)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) realiza, na próxima sexta-feira (02), o seminário “Limites de atuação do primeiro e do segundo grau de jurisdição". A transmissão será das 18h30min às 20h, pelo Canal da Ejud4 no YouTubeAbre em nova aba. Não é necessária inscrição prévia.
A seminarista será a professora, doutora em Direito e advogada Teresa Arruda Alvim, e a mediação ficará por conta da juíza do TRT4 Luciana Kruse.
Estão na pauta do encontro os seguintes temas: standard mínimo de qualidade da fundamentação da sentença; elementos capazes de sustentar decisão oposta; adequado enfrentamento; precedentes; segundo grau: reforma da sentença a partir da reanálise das provas; princípio dispositivo: pedido do recorrente; adequada descrição dos fatos, para viabilização de recurso de estrito direito.
A atividade será certificada para os magistrados, servidores e estagiários do TRT4 que preencherem o formulário disponibilizado durante a transmissão e responderem à questão que será enviada por e-mail pela Escola Judicial. Para magistrados e servidores de outros TRTs, a EJud4 enviará as listas de presenças às demais escolas e a certificação ficará a critério de cada tribunal. Para os demais públicos externos, não haverá certificação.
O evento tem apoio da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT), da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-RS), da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (Femargs) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS). Não há limite de participantes. A gravação do painel ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.
