Presidente Carmen Gonzalez reúne-se com representantes da Secretaria Estadual da Saúde
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, reuniu-se nesta quarta-feira (7), por videoconferência, com representantes da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul: Bruno Naundorf, diretor da Auditoria Médica, e Ana Costa, diretora do Departamento de Ações em Saúde. Acompanharam a magistrada o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms, e o servidor Marco Aurélio Vasconcellos Azeredo, médico da Coordenadoria de Saúde do TRT-RS.
A reunião foi solicitada pela Presidência do Tribunal. Na ocasião, a desembargadora Carmen Gonzalez explicou, em linhas gerais, as medidas que serão adotadas pelo TRT-RS quando do retorno das atividades presenciais. Em especial, as que estabelecem a retomada gradual dos trabalhos (por etapas), distanciamento físico entre as pessoas, aferição de temperatura corporal na entrada dos prédios, limpeza de ambientes, uso obrigatório de equipamentos de proteção individual, disponibilização de álcool em gel, entre outras. A magistrada ratificou a prioridade do Tribunal: voltar a prestar presencialmente os serviços essenciais, mas de forma segura, preservando a saúde de todos.
Os profissionais da Secretaria da Saúde confirmaram que as medidas do TRT-RS estão de acordo com os protocolos e decretos do Estado para a prevenção do coronavírus. Também manifestaram a satisfação da Secretaria em contribuir neste processo de retorno responsável da Justiça do Trabalho gaúcha às atividades presenciais.
A intenção do Tribunal é retomar gradualmente o trabalho presencial – limite máximo de 25% do quadro, inicialmente – em 28 de outubro. As audiências e sessões presenciais deverão ser realizadas a partir de 12 novembro. Nessa terça-feira, a Presidência encaminhou às instituições e entidades da comunidade jurídico-trabalhista a minuta da Portaria Conjunta que regulamentará o retorno, para que todas façam suas análises e sugestões, se o caso. Receberam a minuta a OAB/RS, a PGE-RS, o MPT-RS, a Agetra, a Satergs, a Abrat, a Amatra IV, o Sintrajufe/RS e a Apejust.
