30/09/2020 17:32

Reunião da presidente do TRT-RS com lideranças do Sintrajufe/RS aborda retorno das atividades presenciais

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reuniao-sintrajufe-810px.jpgA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, reuniu-se nesta quarta-feira (30), por videoconferência, com lideranças do Sintrajufe/RS. A pauta da reunião foi o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho gaúcha. O juiz auxiliar da Presidência do TRT-RS, Adriano Santos Wilhelms, também esteve presente. 

O sindicato foi representado, na ocasião, pelos servidores José Carlos Pinto de Oliveira (coordenador da Secretaria de Organização e Política Sindical), Cristina Viana dos Santos (diretora da Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho), Alessandra Pereira de Andrade (coordenadora da Secretaria de Políticas Sociais), Arlene da Silva Barcellos (coordenadora da Secretaria de Assuntos de Aposentadoria e Pensão) e Walter Oliveira (diretor da Secretaria de Formação, Cultura e Lazer).

Conforme já noticiado, o TRT-RS estuda retomar gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro. As audiências e sessões de julgamento presenciais devem ser retomadas a partir de 12 novembro. A Portaria que regulamentará o protocolo de retorno está em fase de elaboração, com base nas propostas do Grupo de Trabalho instituído para estudar o tema.

Na reunião virtual, as lideranças do Sintrajufe/RS ratificaram a opinião da entidade de que o trabalho remoto deveria ser mantido por mais tempo, tendo em vista inclusive a boa produtividade da Instituição durante a pandemia. 

A presidente Carmen Gonzalez, por sua vez, explicou a convicção da Administração de que as atividades presenciais devem ser retomadas, tendo em vista que a Justiça do Trabalho presta um serviço essencial. Segundo a magistrada, a principal preocupação do TRT-RS está relacionada às audiências de instrução, pois muitas ficaram represadas em razão das dificuldades da realização desse tipo de audiência por videoconferência. Conforme adiantou a desembargadora, a ideia é realizar, no retorno, um número limitado de audiências por unidade judiciária e no máximo em duas VTs por andar, para assegurar o distanciamento.

A presidente procurou tranquilizar os servidores, destacando que a prioridade é a segurança e a saúde de todos. Explicou que o retorno será gradual – no máximo, 25% do quadro em uma primeira etapa. As particularidades dos integrantes dos grupos de risco e dos coabitantes serão consideradas. O objetivo do protocolo, em resumo, será garantir uma força de trabalho presencial suficiente para a abertura dos prédios, a realização de audiências e a manutenção de atendimentos essenciais. O Tribunal fornecerá equipamentos de proteção individual e álcool em gel, bem como adotará uma série de medidas preventivas nos prédios.  Em sua participação, o juiz Adriano sublinhou que o percentual estimado de 25% do quadro é o limite máximo.

Antes de ser publicada, a portaria que regulamentará o protocolo de retorno será apresentada à OAB/RS, à Abrat, à Agetra, à Satergs, ao Ministério Público do Trabalho, à Procuradoria-Geral do Estado, à Amatra IV, ao Sintrajufe/RS e à Apejust. Todas as entidades serão formalmente ouvidas para que indiquem eventual alteração ou sugestão. Na próxima segunda-feira (5), às 16h, haverá uma reunião da Administração do TRT-RS com representantes dessas instituições, por videoconferência, para tratar sobre o tema.

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Fonte: Secom/TRT4
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