Ejud4: painel on-line compara precedentes dos TRTs e Tribunais Superiores na próxima sexta (21)
A Escola Judicial (Ejud4) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (21/8), o painel on-line “Precedentes nos TRTs e Tribunais Superiores – Visão Comparativa”. Os expositores serão os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o juiz do Trabalho César Zucatti Pritsch, da 4ª Região. A transmissão acontece das 15h às 17h, no Canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaDAbre em nova aba).
O evento é aberto ao público e não é necessária inscrição prévia. Magistrados e servidores do TRT-RS podem obter o aproveitamento das 2 horas de atividade mediante o preenchimento do formulário de registro da participação, cujo link ficará disponível apenas durante o evento, e da avaliação de aprendizagem.
A Ejud4 enviará às escolas vinculadas aos demais TRTs a lista dos servidores e magistrados que registrarem a participação, ficando a certificação a critério de cada Regional.
Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola JudicialAbre em nova aba.
Confira a programação:
15h - 15h10min: Abertura – coordenador acadêmico da Ejud4, juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira.
15h10min - 15h40min: Precedentes no Direito comparado e contraste com a realidade dos TRTs (juiz César Zucatti Pritsch)
- Noções introdutórias - distinções entre precedentes, súmula e jurisprudência, ratio decidendi e obiter dictum.
- Stare decisis no Brasil e nos Estados Unidos - cotejo do fluxo de recursos e precedentes no Direito Comparado e realidade da Justiça do Trabalho.
15h40min - 16h10min: O STJ e a interface com os tribunais na formação dos precedentes vinculantes (ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino)
- Experiência do STJ com a afetação de recursos especiais repetitivos.
- Participação dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais na indicação de temas e recursos exemplificativos.
- Comentários sobre a efetiva observância dos entendimentos sumulados ou de repetitivos.
- Observações sobre a eficácia geral do sistema.
16h10min - 16h40min: Transcendência, repetitivos e a interação com os TRTs na formação dos precedentes do TST (ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho)
- Experiências do TST na uniformização trabalhista:
- A devolução de processos para uniformização regional na vigência da Lei 13.015/2014;
- Virtudes, defeitos e possíveis melhorias da "transcendência" do Recurso de Revista;
- Incidente de Recursos Repetitivos - potencialidades;
- IRDRs regionais e sua recorribilidade ao TST;
- Observações sobre a atual eficiência do sistema.
16h40min - 17h: perguntas e considerações finais
