Artigo: "Justiça e diálogo social em tempos de pandemia", de autoria do desembargador Francisco Rossal de Araújo
Texto originalmente publicado n
o jornal Zero hora, edição de 21 de julho de 2020.
No atual quadro de pandemia, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem colaborado para a conciliação entre os objetivos de salvar vidas e salvar a economia, atuando em várias frentes e de várias maneiras.
Embora com alguns prazos processuais suspensos por motivo de força maior, a instituição faz um enorme esforço para manter o ritmo de trabalho. Isso só foi possível por conta do processo eletrônico, que permite o trabalho remoto e a realização de audiências, sessões do tribunal e atos urgentes, sem a presença física das partes. Também estão sendo feitos projetos específicos como, por exemplo, mutirões para prolação de sentenças, convocação de juízes para acelerar o julgamento de recursos e a semana de conciliação virtual.
Em outra frente, houve grande número de mediações em conflitos coletivos envolvendo a saúde dos trabalhadores, greves e conciliações em despedidas massivas. Foi potencializado o diálogo entre empregados e empregadores por meio de dezenas de audiências, onde puderam expor suas pretensões e suas dificuldades. Estima-se que mais de 350 mil trabalhadores foram beneficiados com medidas como fornecimento de equipamentos de proteção, máscaras, álcool gel e medidas de distanciamento social no ambiente de trabalho. Mesmo quando não foi possível preservar os empregos, procurou-se garantir o pagamento de parcelas rescisórias de forma digna e efetiva.
Também para as empresas a atuação da Justiça do Trabalho é imprescindível. Temas como as negociações para redução de jornada/salário, suspensão dos contratos de trabalho, banco de horas e parcelamento de parcelas rescisórias são fundamentais para manter a viabilidade dos empreendimentos econômicos e a manutenção dos empregos. É possível evitar bancarrotas e manter a esperança na recuperação da economia.
Saúde e economia não são excludentes desde que haja diálogo e colaboração. A Justiça do Trabalho gaúcha seguirá de portas abertas para receber trabalhadores e empresários interessados em soluções concretas para seus problemas. Serão recebidos com imparcialidade e respeito, buscando a realização da Justiça Social.
Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
