Artigo: "Prevenir é a melhor estratégia", de autoria do desembargador Alexandre Corrêa da Cruz
Texto originalmente publicado no jornal Zero hora, edição de 27 de julho de 2020, por ocasião do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
No Brasil, a cada minuto, um trabalhador ou trabalhadora sofre um acidente durante o exercício de suas funções. Os mais recentes dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia registram quase 577 mil acidentes de trabalho apenas no mercado formal. Se incluída nesta conta toda a massa de trabalhadores informais e autônomos, estima-se que o número possa ser até sete vezes maior, aproximando-se de 4 milhões de acidentados todos os anos; isso sem levar em conta as subnotificações.
Descumprimento e flexibilização de normas de segurança e saúde do trabalho por parte das empresas estão entre as razões desse volume estratosférico. A deficiência no treinamento dos trabalhadores e a falta de condições estruturais satisfatórias para uma fiscalização mais efetiva e abrangente também ajudam a compor o triste resultado.
Além do evidente dano à saúde do trabalhador, o acidente de trabalho é um péssimo negócio para a economia. As empresas têm de arcar com indenizações por danos morais, materiais e estéticos. A Previdência Social é onerada com a obrigação de pagar benefícios ao trabalhador e aos seus sucessores. Estudos apontam que os gastos podem superar a cifra de R$ 70 bilhões ao ano.
Diante desse cenário, figura a prevenção como a principal estratégia para a diminuição do número de acidentes de trabalho, por meio do treinamento e utilização de equipamentos de proteção coletiva e de proteção individual. No dia 27 de julho, dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho, impõe-se reforçar a ideia de que o direito à saúde e o direito à vida não podem ser flexibilizados. E lembrar que prevenir é sempre mais inteligente do que gastar em indenizações.
Alexandre Corrêa da Cruz
Desembargador do TRT e gestor regional do Programa Trabalho Seguro
