09/07/2020 10:29

TRT-RS concorre ao Prêmio Innovare com as ferramentas I-Con e MGD

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apresentação-1.pngO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está concorrendo ao Prêmio Innovare deste ano com duas ferramentas desenvolvidas internamente: o I-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade) e o MGD (Mapeamento Global de Desempenho). As soluções foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (8), por videoconferência, ao advogado Christian Homero Groff, consultor do Instituto Innovare.

A reunião contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, do corregedor regional, desembargador George Achutti, além de magistrados e servidores envolvidos nos dois projetos.

Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Carmen destacou a importância da participação do TRT-RS no Prêmio, pois assim a Instituição colabora para a disseminação de práticas que trazem melhorias à prestação jurisdicional. Após a fala da desembargadora, a reunião foi conduzida pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-RS, Natacha Moraes de Oliveira.

I-Con

I-Con.jpegCriado em 2019, o I-Con auxilia as unidades judiciárias a selecionarem os processos que apresentam maior possibilidade de conciliação, a partir do cruzamento de diversas informações disponíveis no PJe. A triagem é feita sobre todo o acervo de processos pendentes na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os processos podem ser agrupados segundo critérios como o grau de jurisdição em que tramitam, a existência de depósito recursal, valor da causa e outros fatores que podem influenciar nas probabilidades de acordo. 

O I-Con ainda é capaz de fazer uma busca nos processos já solucionados e recuperar o histórico de conciliação das partes desde janeiro de 2018. Cada autor e réu das ações selecionadas é posicionado em uma lista que revela a forma como cada um dos processos em que figuraram como parte foi encerrado. O dado se divide em: processos não-conciliados, conciliados na fase de execução, conciliados na fase de liquidação e conciliados na fase de conhecimento. 

Pelas suas características, o aplicativo é muito utilizado para a organização de pautas nos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), unidades criadas especialmente para a realização de audiências de conciliação. O cruzamento dos dados gera um índice de conciliabilidade para cada processo, facilitando a seleção daqueles que apresentam maior possibilidade de acordo.

A ferramenta foi apresentada, na videoconferência, pelo juiz do Trabalho Eduardo Batista Vargas, um dos idealizadores do I-Con no período em que atuou como coordenador do Cejusc 2º Grau (2018-2019), e pelo servidor Paulo Roberto Schmitt do Carmo, assistente-chefe da Seção de Sistemas de Apoio à Decisão (área vinculada à Setic). Ainda participaram os juízes do Trabalho Jorge Alberto Araujo, também juiz auxiliar de Conciliação à época, e Aline Doral Stefani Fagundes, atual coordenadora do Cejusc 2º Grau, além da diretora da Secretaria Processual, Janine Scharlau Stoever.

MGD

MGD.jpegO Mapeamento Global de Desempenho (MGD), por sua vez, sintetiza os dados estatísticos relativos à atuação das unidades judiciárias de primeiro grau. A ferramenta é utilizada pela Corregedoria Regional para avaliar a situação de cada Vara do Trabalho ou Posto Avançado e identificar os aspectos que influenciam suas performances. 

Com a implementação desse sistema, as 142 unidades judiciárias de primeiro grau da 4ª Região passaram a ser avaliadas com base no cruzamento de quatro indicadores: congestionamento de tramitação processual, acervo processual, vazão processual e prazo médio de tramitação dos processos.

A interação desses quatro indicadores com o percentual da força de trabalho ideal à disposição da unidade resulta no Índice Geral de Desempenho, que é a representação numérica do desempenho obtido ao longo dos doze meses anteriores à data de coleta de dados. Esse diagnóstico mais preciso facilita identificar os aspectos que precisam ser aprimorados em cada unidade, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

O MGD foi apresentado, na videoconferência, pelo assessor-chefe da Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria, Jeferson Andrade, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Leandro Krebs Gonçalves. Também participou da explanação o servidor Lucas Bitencourtt Mallez, da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Demais presenças

Além dos nomes citados, também acompanharam a apresentação das práticas o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms, a juíza-coordenadora do Cejusc 1º Grau, Maria Cristina Santos Perez,  o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, André Soares Farias, o assistente-chefe do Cejusc 2º Grau, Marcos Paulo Massirer Bitencourt, e os servidores Felipe Hoppe Levin, Tiago Gomes Santos e Luciana Karst Passos, da Seção de Sistemas de Apoio à Decisão.

Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare está na sua 17ª edição.  Ele identifica e promove iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. A edição deste ano tem 646 práticas inscritas.

O Prêmio conta com o apoio de várias instituições. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

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Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
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