O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está concorrendo ao Prêmio Innovare deste ano com duas ferramentas desenvolvidas internamente: o I-Con (Sistema de Investigação de Conciliabilidade) e o MGD (Mapeamento Global de Desempenho). As soluções foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (8), por videoconferência, ao advogado Christian Homero Groff, consultor do Instituto Innovare.

A reunião contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, do corregedor regional, desembargador George Achutti, além de magistrados e servidores envolvidos nos dois projetos.

Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Carmen destacou a importância da participação do TRT-RS no Prêmio, pois assim a Instituição colabora para a disseminação de práticas que trazem melhorias à prestação jurisdicional. Após a fala da desembargadora, a reunião foi conduzida pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-RS, Natacha Moraes de Oliveira.

I-Con

Criado em 2019, o I-Con auxilia as unidades judiciárias a selecionarem os processos que apresentam maior possibilidade de conciliação, a partir do cruzamento de diversas informações disponíveis no PJe. A triagem é feita sobre todo o acervo de processos pendentes na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os processos podem ser agrupados segundo critérios como o grau de jurisdição em que tramitam, a existência de depósito recursal, valor da causa e outros fatores que podem influenciar nas probabilidades de acordo. 

O I-Con ainda é capaz de fazer uma busca nos processos já solucionados e recuperar o histórico de conciliação das partes desde janeiro de 2018. Cada autor e réu das ações selecionadas é posicionado em uma lista que revela a forma como cada um dos processos em que figuraram como parte foi encerrado. O dado se divide em: processos não-conciliados, conciliados na fase de execução, conciliados na fase de liquidação e conciliados na fase de conhecimento. 

Pelas suas características, o aplicativo é muito utilizado para a organização de pautas nos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), unidades criadas especialmente para a realização de audiências de conciliação. O cruzamento dos dados gera um índice de conciliabilidade para cada processo, facilitando a seleção daqueles que apresentam maior possibilidade de acordo.

A ferramenta foi apresentada, na videoconferência, pelo juiz do Trabalho Eduardo Batista Vargas, um dos idealizadores do I-Con no período em que atuou como coordenador do Cejusc 2º Grau (2018-2019), e pelo servidor Paulo Roberto Schmitt do Carmo, assistente-chefe da Seção de Sistemas de Apoio à Decisão (área vinculada à Setic). Ainda participaram os juízes do Trabalho Jorge Alberto Araujo, também juiz auxiliar de Conciliação à época, e Aline Doral Stefani Fagundes, atual coordenadora do Cejusc 2º Grau, além da diretora da Secretaria Processual, Janine Scharlau Stoever.

MGD

O Mapeamento Global de Desempenho (MGD), por sua vez, sintetiza os dados estatísticos relativos à atuação das unidades judiciárias de primeiro grau. A ferramenta é utilizada pela Corregedoria Regional para avaliar a situação de cada Vara do Trabalho ou Posto Avançado e identificar os aspectos que influenciam suas performances. 

Com a implementação desse sistema, as 142 unidades judiciárias de primeiro grau da 4ª Região passaram a ser avaliadas com base no cruzamento de quatro indicadores: congestionamento de tramitação processual, acervo processual, vazão processual e prazo médio de tramitação dos processos.

A interação desses quatro indicadores com o percentual da força de trabalho ideal à disposição da unidade resulta no Índice Geral de Desempenho, que é a representação numérica do desempenho obtido ao longo dos doze meses anteriores à data de coleta de dados. Esse diagnóstico mais preciso facilita identificar os aspectos que precisam ser aprimorados em cada unidade, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

O MGD foi apresentado, na videoconferência, pelo assessor-chefe da Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria, Jeferson Andrade, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Leandro Krebs Gonçalves. Também participou da explanação o servidor Lucas Bitencourtt Mallez, da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Demais presenças

Além dos nomes citados, também acompanharam a apresentação das práticas o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms, a juíza-coordenadora do Cejusc 1º Grau, Maria Cristina Santos Perez,  o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, o coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, André Soares Farias, o assistente-chefe do Cejusc 2º Grau, Marcos Paulo Massirer Bitencourt, e os servidores Felipe Hoppe Levin, Tiago Gomes Santos e Luciana Karst Passos, da Seção de Sistemas de Apoio à Decisão.

Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare está na sua 17ª edição.  Ele identifica e promove iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. A edição deste ano tem 646 práticas inscritas.

O Prêmio conta com o apoio de várias instituições. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.