Painel on-line abordará correção monetária em ações trabalhistas nesta sexta-feira (10)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4) vai promover o painel on-line “STF e a correção monetária frente à ADC 58. Possibilidades”. O evento será realizado na próxima sexta-feira (10/7), com transmissão direta pelo Canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaDAbre em nova aba), das 17h às 18h30. Não é necessária a inscrição prévia.
O desembargador do TRT-RS Janney Camargo Bina, integrante da Seção Especializada em Execução (SEEx), e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Adriano Santos Wilhelms, vão abordar a correção monetária dos créditos trabalhistas e as possibilidades para evitar a paralisação total das atividades na fase de liquidação de sentença e execução. A mediação será da juíza e vice-coordenadora acadêmica da Ejud4, Rozi Engelke.
No último dia 27 de junho, em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator na Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, determinou a suspensão de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho em que se discutem aplicação de Taxa Referencial (TR) ou Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
O evento é aberto ao público e vai ficar disponível no canal do Youtube da Ejud4Abre em nova aba. Magistrados e servidores do TRT-RS podem obter a certificação de 1,5 horas, mediante o preenchimento do formulário cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após, a Escola enviará uma questão discursiva para a avaliação da aprendizagem.
Aos magistrados e servidores de outros TRTs, a certificação ficará a critério das respectivas escolas judiciais, as quais vão receber a relação de frequência dos participantes que preencherem o formulário.
Não há limitação de vagas.
