Ouvidoria do TRT-RS recebe mais de 2,8 mil manifestações em 2019
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), canal permanente de comunicação com o cidadão e os jurisdicionados, recebeu 2.852 manifestações em 2019. O princípio da transparência ativa seguido pelo Tribunal e as informações já disponibilizadas no site da instituição permitiram a solução imediata de 1.047 casos (38%). Outros 1.592 (58,49%) foram solucionados após contato com unidades judiciárias e setores administrativos competentes. Apenas 88 (3,05%) dos registros foram arquivados por falta de informações dos manifestantes, desistência ou por se enquadrarem em outras situações.
Dúvidas e consultas sobre andamentos processuais, pedidos relativos à Lei da Transparência, reclamações, denúncias, elogios e sugestões de aprimoramento chegaram ao setor por meio de formulários eletrônicos, e-mails, correspondências e atendimentos telefônicos ou presenciais.
Em termos de volume, a classe “Dúvidas/Consultas para a Ouvidoria” foi a mais expressiva. Neste item, os principais questionamentos se referiram aos andamentos dos processos e à linguagem jurídica utilizada nas tramitações disponibilizadas em consultas públicas. A Ouvidoria presta os esclarecimentos quanto às fases processuais e orienta os usuários quanto ao uso do portal e atendimento presencial nas varas do Trabalho, quando necessário.
A transparência institucional e os “Pedidos de informações” decorrentes da Lei 12.527/2011 também tiveram destaque. A maioria das solicitações foi sobre cargos vagos em razão de aposentadorias ou vacância, realização de novo concurso e regulamentações administrativas vigentes no Regional. Nestes casos, os pedidos são analisados e enviados aos setores competentes para posterior retorno aos interessados.
Manifestações sobre demora no andamento de ações, na publicação de sentenças em processos que já estão conclusos aos magistrados e na expedição de alvarás foram os itens com maior número de registros nas “Reclamações para a Ouvidoria”. Detectado o problema e constatada a existência de prazos longos, sem justificativa, muitas reclamações são sanadas a partir do contato com as unidades judiciárias e magistrados.
O setor também atua em casos de suspeita de assédio moral. Recebida a denúncia, a notícia é encaminhada ao Comitê de Combate ao Assédio Moral, que trata do assunto preservando o sigilo e a identidade dos envolvidos.
Em 2019, também houve destaque nos “Elogios para a Ouvidoria”, especialmente em casos relacionados às condutas de juízes e servidores do TRT-RS. Essa manifestações foram encaminhadas para a ciência dos interessados.
Estatísticas sobre o público
Do total de manifestações recebida pela Ouvidoria no último ano, a maior parte das demandas foi de trabalhadores a respeito de andamentos e situações relativas a reclamatórias trabalhistas: 1.328 (48%). A seguir, vieram questões encaminhadas por pessoas que não eram partes em processos, auxiliares da justiça, magistrados ou servidores: 704 (25,44%). Procuradores e advogados fizeram 515 manifestações, o que correspondeu a 18,61% das solicitações. Empresas tiveram 63 registros (2,28%). Servidores apresentaram 47 questões (1,70%) e juízes e magistrados 12 (0,43%).
A Ouvidoria
Órgão independente da administração da justiça (art. 227-D do Regimento Interno do TRT-RS), foi instituída pela Resolução Administrativa nº 21/2003 e atende ao público externo e interno. Tem como objetivo primordial a satisfação dos cidadãos, a transparência do Poder Judiciário e a viabilização de mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência, eficácia e da participação do usuário na Administração Pública.
Outras informações sobre o contato e atendimento podem ser acessadas pelo site, neste link. Atualmente a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti é a responsável pelo órgão.
