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(Artigo publicado no jornal Zero Hora, edição de 17 de janeiro de 2020)

O conflito é um fenômeno natural da vida em sociedade. É mera decorrência do fato de pensarmos diferente um dos outros, o que, aliás, é saudável. Sempre que, diante de um conflito, tentamos persuadir o outro a tomar uma decisão, tem início uma negociação. Na maior parte das vezes nem percebemos. Quem passa primeiro na porta do elevador? Jantar ou cinema? Quantos dias para entregar o relatório? “Mãe, posso brincar antes de fazer os temas?” 

Casos complexos, porém, envolvendo grandes valores, uma ampla gama de conhecimentos técnicos ou, ainda, sentimentos, podem demandar maior tempo e talento para serem resolvidos. O curioso é que, por vezes, conflitos surpreendentemente simples não conseguem ser resolvidos, e chegam ao Judiciário. Há, claro, os que apenas aparentam ser simples. O pedido é singelo, mas oculta uma enorme e intransponível mágoa entre as partes. 

O papel do Poder Judiciário, no entanto, passa longe da ideia de simplesmente decidir. A entrega de uma decisão no caso da mágoa, por exemplo, tende a apenas acirrar o verdadeiro conflito. Ciente desse cenário que a Organização das Nações Unidas incluiu, entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o de número 16: “Paz, Justiça e Instituições eficazes”.

Ainda que algumas pessoas tenham natural talento para interceder na solução de litígios, a verdade é que nos tempos atuais não se admite mais depender de medidas intuitivas. As técnicas de negociação vêm sendo cientificamente estudadas, para que as mesas de negociações se distanciem dos antigos métodos de barganha. Esse é o caminho da verdadeira solução, que devolve às partes o controle de seus atos e deixa para as sentenças apenas o que é imprescindível julgar.

Assim como ninguém mais aceita em garantia o fio do bigode, também não se pode mais negociar tocando de ouvido.

Aline Doral Stefani Fagundes
Juíza do Trabalho, supervisora do Cejusc 2º Grau do TRT-RS