Computadores doados pelo Foro Trabalhista de Passo Fundo serão utilizados em unidades prisionais no interior do Estado
O Foro Trabalhista de Passo Fundo doou cerca de dez computadores e monitores de vídeo à 4ª Delegacia Penitenciária Regional, unidade da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul na região. Os equipamentos, em desuso na Justiça do Trabalho, foram destinados à própria unidade da DPR e a casas prisionais, a critério da administração da Susepe.
Os bens foram entregues em agosto desse ano, e a destinação às unidades foi completada no início de novembro, com a entrega de um computador ao Presídio Estadual de Erechim.
A doação foi feita mediante apresentação de projeto da Susepe, com justificativa para o recebimento dos equipamentos e com informações sobre a destinação dos bens. Dentre as unidades prisionais contempladas, estão as casas prisionais de Iraí, Palmeira das Missões, Sarandi, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, além do Presídio Estadual de Erechim.
Desfazimento de bens
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tem uma política de doação de bens em desuso a outros órgãos públicos e entidades filantrópicas. Os procedimentos para doação de bens são regulamentados pela Portaria TRT4 nº 4.646/2018. Para se habilitarem, as entidades filantrópicas precisam ter título de utilidade pública federal ou certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
As entidades interessadas em se habilitar para o recebimento de doação ou transferência de bens devem formalizar o seu requerimento à Seção de Cadastramento de Bens, pelo e-mail cadbens.desfazimento@trt4.jus.br. Para mais informações, acesse este link.
