Encontro Institucional: atividades abordam a importância da boa relação entre os magistrados
A importância do bom relacionamento entre os magistrados foi o assunto da manhã de quinta-feira (12) do 14º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Juízes e desembargadores discutiram formas de aprimorar essa relação institucional, de modo a fortalecer a categoria e a própria Justiça do Trabalho. As atividades ocorreram na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre.
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A programação foi aberta com uma breve fala da desembargadora aposentada do TRT-RS Maria Inês Cunha Dornelles. Entre outras questões, ela comentou sobre a importância de os magistrados exercerem a diplomacia, para bem conduzirem – em meio a uma rotina pesada de audiências, sessões, despachos, decisões e gestão de unidades judiciárias – boas relações internas e externas. Segundo Maria Inês, essa habilidade reflete positivamente na prestação jurisdicional.
Conforme a desembargadora, também são importantes para os magistrados as oportunidades de conversar pessoalmente sobre as questões do trabalho e trocar experiências, especialmente os juízes de primeiro grau, que atuam de forma mais isolada. Nesse sentido, frisou Maria Inês, o Encontro Institucional é de grande utilidade.
Um no lugar do outro
Na sequência da programação, quatro duplas de juízes e desembargadores tomaram seus assentos no palco do Auditório Ruy Cirne Lima. Eles participaram de um projeto inédito no TRT-RS, preparatório ao Encontro Institucional: uma oficina de empatia.
Conforme o Dicionário Aurélio, empatia significa “tendência para sentir o que sentiria caso estivesse na situação e circunstâncias experimentadas por outra pessoa”. E foi exatamente isso que esses oito magistrados fizeram nesse laboratório: entre julho e agosto, juízes acompanharam sessões de julgamento no segundo grau junto aos colegiados, e desembargadores estiveram ao lado de juízes em audiências da primeira instância. O objetivo foi um se colocar no lugar do outro, conhecendo suas respectivas realidades e, com isso, aproximando e aprimorando as relações entre os dois graus de jurisdição.
As duplas do projeto foram: desembargadora Rosane Casa Nova e juiz Mateus Lionzo, desembargador Cláudio Cassou Barbosa e juíza Carolina Costa, desembargadora Laís Nicotti e juíza Maria Cristina Perez, e desembargador Fabiano Beserra e juíza Janaína Saraiva da Silva.
Os participantes relataram que as experiências foram gratificantes e trouxeram aprendizado para o exercício diário da jurisdição. A ideia deu tão certo que eles recomendam que a prática se torne permanente no TRT-RS, para que todos os magistrados tenham a oportunidade de vivenciá-la.
Em geral, os juízes que acompanharam os trabalhos em turmas julgadoras e seções especializadas do TRT-RS se impressionaram com a grande quantidade de processos apreciados em cada sessão. Também ressaltaram a qualidade dos debates jurídicos entre os desembargadores, bem como o desafio de se compor uma decisão colegiada, na qual seu posicionamento pode acabar vencido.
Os desembargadores, por sua vez, destacaram a relevância do contato direto dos juízes com as partes, advogados e testemunhas nas audiências – e, de acordo com eles, essa experiência do juiz é valorizada na análise dos casos pela segunda instância. Também reconheceram o grande desafio do magistrado de primeiro grau de decidir em audiência, na hora e sozinho, diversos incidentes que serão decisivos no processo.
Depois dessa apresentação, os juízes e desembargadores presentes no Encontro se dividiram em seis grupos para debater o tema da relação institucional entre os magistrados. Cada equipe entregará suas conclusões à Escola Judicial, que as encaminhará à Administração do Tribunal para fins de divulgação.
