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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Rio Grande do Sul

Informações ao Cidadão
25/06/2019 15:54 compartilhe:

Santa Cruz do Sul - Conciliações

Início do corpo da notícia.

1.Dia 9 de julho.

No dia 9 de julho, terça feira, haverá pauta de conciliações em Santa Cruz do Sul.

Foram selecionados processos com os seguintes critérios:

  • a) que estejam em fase de recurso de revista, ou seja, já foram julgados pelas Varas do Trabalho e pelo Tribunal Regional, estando agora, aguardando a remessa ou não para o Tribunal Superior do Trabalho;
  • b) que os recursos de revista sejam posteriores a maio de 2018; os anteriores não foram incluídos porque estão em exame de remessa ao TST ou já foram remetidos;
  • c) que o valor da condenação seja próximo aos depósitos recursais, o que facilita as tratativas de execução, bastando a liberação destes depósitos;
  • d) que existam apenas duas partes litigantes;

Outros processos, fora destes critérios, igualmente, podem ser conciliados. Para tanto, existem as alternativas dos contatos diretos entre os procuradores das partes e, também, as audiências de quartas feiras, na sede do Tribunal, em Porto Alegre.

No caso de haver mais de um processo entre as mesmas partes, diante de eventuais quitações, é oportuno o cuidado das partes e seus procuradores.  

2. Passo Fundo e Caxias. 

Experiência semelhante, já foi realizada em Passo Fundo. A Presidente do Tribunal, Vania da Cunha Mattos esteve presente.

Para o segundo semestre, está planejada uma pauta na cidade de Caxias do Sul, provavelmente, no mês de agosto.

Nesta cidade, de Caxias, recentemente, já houve uma reunião do Juiz Eduardo Vargas, no Cejusc.

3. Números de conciliações de processos nesta fase.

A prática de conciliações em processos na fase de recurso de Revista foi intensificada a partir de abril de 2018, em nossa Região.

Foram realizadas aproximadamente 5 audiências em cada um destes meses iniciais, ou seja, em fevereiro e março.

A partir de abril passaram a ser realizadas estas audiências todas as quartas feiras, manhã e tarde, na sede do Tribunal.

Foram realizadas algumas semanas, em número de três, além da inclusão nas semanas nacionais planejadas pelo CNJ.

Em 2018, foram conciliados 669 processos nesta fase e nos primeiros meses de 2019, já foram conciliados 336 processos.

Dito de outro modo, já foram ultrapassados mais de mil processos conciliados, nesta fase recursal, antes da remessa ao Tribunal Superior do Trabalho.

4. Outras iniciativas e dados estatísticos.

O site deste TRT RS tem várias notícias, com iniciativas sobre o tema, entre outros:

Recurso de Revista - conciliações com inovação para comunicação virtual

Recurso de Revista - conciliações estimuladas em 100 processos

Por ocasião da Correição Ordinária do Ministro Lélio Bentes, com o auxílio de ferramentas de tecnologia da informação sobre “acesso a dados estruturados”, viu-se que elevado número de processos aguardando nosso despacho tem valor da condenação próximo aos valores dos depósitos recursais.  

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Vice-Presidência do TRT-RS
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