Ações na Justiça do Trabalho gaúcha marcam Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Diversas ações da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul marcaram o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, celebrado em 12 de junho. Na tarde da quarta-feira, no Foro Trabalhista de Porto Alegre, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, juntamente com a diretora do Foro, juíza Anita Job Lübbe, e as gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Madalena Telesca e juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, distribuíram materiais informativos sobre o tema. Foram entregues gibis, panfletos, pins e cataventos (símbolo da campanha mundial de combate ao trabalho infantil) para os diversos frequentadores da sede.
Além disso, o prédio do TRT-RS, em Porto Alegre, durante as noites do mês de junho, está iluminado nas cores que compõem esse catavento-símbolo: amarelo, laranja, vermelho, verde e azul.
O material informativo também está sendo distribuído em sedes do Judiciário Trabalhista gaúcho no Interior do Estado. E a 36ª edição da Maratona de Porto Alegre, realizada no dia 2 de junho, também teve distribuição desses itens.
Trabalho Infantil
Atualmente, conforme o IBGE, 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Até os 18, é vetado o trabalho em atividades noturnas e perigosas. Porém, a maior parte dos jovens de 14 a 17 anos ocupados está em situação irregular de trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias. O número representa quase metade dos 152 milhões de jovens que têm entre cinco e 17 anos de idade e estão envolvidos em alguma atividade produtiva.
