Ministro Lelio Bentes Corrêa inicia correição ordinária no TRT-RS
Na manhã desta segunda-feira (25/3), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, compareceu com sua equipe ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para dar início às atividades correcionais, que se estendem até sexta-feira. Sua chegada foi marcada por reuniões realizadas com a presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, com os desembargadores e com os gestores das principais áreas administrativas e judiciárias da Instituição, para quem ele apresentou os principais aspectos que serão observados neste ano. Acesse aqui as fotos da correição.
“A possibilidade de visitar os tribunais regionais é muito importante, pois a noção que nós temos do trabalho dos TRTs é a partir dos recursos processuais que nós recebemos. Ter a possibilidade de conversar, ouvir as dificuldades e os desafios, e também testemunhar as boas práticas é uma oportunidade única”, afirmou o corregedor-geral. Ele apresentou um levantamento estatístico de dados sobre o funcionamento do Tribunal, a partir do qual serão debatidas recomendações à 4ª Região. “O meu objetivo principal é dar testemunho do esforço que vem sendo empreendido para prestar uma jurisdição de qualidade para o Rio Grande do Sul”, complementou.
Nas suas manifestações, o ministro Lelio enfatizou a necessidade de entender a correição como uma atividade que contribui para a ação eficaz da Justiça do Trabalho. “Tenho a convicção absoluta de que em qualquer debate realizado em espaço republicano, e isso implica debates fundamentados, as conclusões só podem ser favoráveis ao seu trabalho”, declarou. “A regra tem sido de audiências rápidas, de uma tramitação célere do processo, mas nós ainda podemos melhorar”, pontuou.
Em toda sua fala, o corregedor-geral sublinhou que a vontade de melhorar não pode dar lugar a críticas infundadas, como aquelas que vem sendo feitas contra a Justiça do Trabalho. “Nós somos a Justiça mais célere, a mais informatizada, a mais eficiente e a que mais concilia - e ainda somos a mais acessível para as camadas mais vulneráveis da população. Mas pagamos o preço: somos a Justiça que ousa colocar numa mesma mesa, em uma audiência, a dona de casa e a empregada, o empresário e o seu trabalhador”, refletiu.
Na correição ordinária, o Tribunal Superior do Trabalho avalia o desempenho geral do Tribunal: relação entre o número de processos recebidos e o de julgados, tempos de tramitação, observância de prazos, adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. A correição foca com mais ênfase o segundo grau de jurisdição, tendo em vista que a primeira instância já é fiscalizada pela Corregedoria do próprio TRT.
