Conscientização contra o trabalho infantil é tema de ação no Shopping Praia de Belas
Representantes da Justiça do Trabalho gaúcha promoveram, no último sábado (8/12), uma ação de conscientização contra o trabalho infantil no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, e as gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Madalena Telesca e juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, distribuíram panfletos e cataventos – símbolo da campanha mundial de combate ao trabalho infantil – no local durante a tarde. Ao longo de 2018, além do shopping, outros locais e eventos da cidade recebem ações relacionados ao tema, tais como recentes partidas de futebol do Grêmio e do Internacional.
Trabalho Infantil
Atualmente, conforme o IBGE, 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Até os 18, é vetado o trabalho em atividades noturnas e perigosas. Porém, a maior parte dos jovens de 14 a 17 anos ocupados está em situação irregular de trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias. O número representa quase metade dos 152 milhões de jovens que têm entre cinco e 17 anos de idade e estão envolvidos em alguma atividade produtiva.
