TRT-RS conquista Ouro no Selo Justiça em Números
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alcançou novamente a categoria Ouro no Selo Justiça em Números, distinção concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano foi entregue nessa segunda-feira (3), durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu/PR. O certificado do TRT-RS foi recebido pela presidente do Tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos. Também participam do Encontro o vice-corregedor regional, desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, o presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais, desembargador Luiz Alberto de Vargas e a assessora de Gestão Estratégica do TRT-RS, Carolina Silva Ferreira.
O selo foi criado em 2014 para reconhecer os tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A regulamentação atualizada está disposta na Portaria nº 18/2018 do CNJ. Nas edições anteriores, o TRT-RS ganhou os selos Ouro (2017), Diamante (2016) e Bronze (2015 e 2014).
Neste ano, o TRT-RS obteve 493,9 pontos dentre os 615 possíveis. Grande parte dos requisitos já vinham sendo cumpridos pelo Tribunal, que vem buscando se adequar às resoluções e portarias do CNJ. Entre os critérios mais importantes, cabe mencionar os seguintes:
- Repasse regular de dados atualizados ao programa Justiça em Números;
- Transmissão ao CNJ das informações relacionadas à movimentação processual do Tribunal;
- Implantação de um setor de gestão estratégica e estatística (Assessoria de Gestão Estratégica - AGE);
- Realização periódica de Reuniões de Análise da Estratégia;
- Implantação de Comitê que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau;
- Utilização do PJe (implantado em todo o TRT-RS);
- Ter alcançado o nível “aprimorado” no último questionário publicado pelo Comitê Nacional de Gestão de tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ;
- Ter criado o NUGEP (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes) e enviado ao CNJ dados referentes às demandas repetitivas e precedentes obrigatórios;
- Ter realizado atividades, com ampla participação de magistrados e servidores de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ;
- Disponibilização, no site do TRT-RS, de itens referentes à transparência, como:
- Quadro de pessoal (com as estruturas remuneratórias e a distribuição de orçamento entre primeiro e segundo graus);
- Dados estatísticos referentes à Gestão Socioambiental;
- Dados referentes à atenção à saúde de Magistrados e Servidores.
Esforço pela transparência
As medidas previstas para concessão do Selo Justiça em Números visam à promoção de melhorias constantes nas informações prestadas pelos tribunais, com o aumento do acesso público às informações estatísticas e aos indicadores do judiciário brasileiro. Esses objetivos passam pelo aprimoramento dos sistemas e dos dados estatísticos apresentados pelos tribunais. Os requisitos elencados pelo CNJ no Selo Justiça em Números têm por finalidade facilitar essa mudança, estimulando a adoção de medidas que propiciem uma maior transparência, eficiência e agilização processual dos tribunais.
A Assessoria de Gestão Estratégica foi incumbida pela Administração do TRT-RS pela inscrição, gerenciamento e organização das tarefas relativas ao Selo Justiça em Números 2018. Também contribuíram para o fornecimento e organização de dados os seguintes setores:
- Diretoria-Geral;
- Secretaria-Geral Judiciária;
- Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria;
- Secretaria de Orçamento e Finanças;
- Coordenadoria de Planejamento;
- Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Secretaria de Manutenção e Projetos;
- Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC);
- Secretaria de Apoio aos Magistrados;
- Coordenadoria de Saúde.
Informações disponíveis
Os dados produzidos pelo TRT-RS encontram-se, em sua maioria, no portal de Gestão Estratégica do Tribunal. Outras informações podem ser buscadas na aba Transparência do site institucional.
